Câmara dos Deputados: projeto sobre fundos de pensão entrou na pauta de votação quatro vezes em julho (REUTERS/Ueslei Marcelino)
Da Redação
Publicado em 6 de setembro de 2016 às 08h02.
Brasília - O projeto que altera o funcionamento dos fundos de pensão está parado na Câmara e só deve ser votado em outubro, depois das eleições.
A proposta de lei tem como objetivo reduzir a influência política na escolha de diretores dos fundos e cria mecanismos para impedir que dirigentes de partidos participem da gestão das entidades.
O texto foi aprovado no Senado em abril e entrou na pauta de votação da Câmara por quatro vezes em julho, antes do início do recesso parlamentar. Houve pressão dos trabalhadores dos fundos de pensão das estatais e a votação acabou sendo adiada sucessivamente.
O projeto é considerado uma das prioridades da gestão do presidente Michel Temer. Após a pressão das entidades, o governo, que queria manter o texto aprovado no Senado, teve de ceder e fazer alterações.
A principal delas foi a que retirou a obrigatoriedade para que conselhos das entidades tivessem integrantes independentes.
O projeto atua em três frentes: profissionalização e despolitização dos conselhos deliberativos e fiscais e das diretorias dos fundos; definição das atribuições dos órgãos de fiscalização internos das entidades; e divulgação de informações e resultados para contribuintes.
Pelo texto atual, fica proibido que conselheiros e diretores tenham atuação político-partidária quando estiverem nos cargos. Também cria uma espécie de "quarentena" - de 24 meses - para que dirigentes partidários não ocupem cargos nos conselhos ou em diretorias dos fundos de pensão.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.