Projeto do pacote fiscal que muda BPC e salário mínimo deve ser votado nesta quarta, diz relator
Texto final deve ser apresentado nesta terça, afirmou Isnaldo Bulhões
:format(webp))
Câmara dos Deputados: proposta de mudanças no BPC e salário mínimo será votada (Câmara dos Deputados/Reprodução)
:format(webp))
Agência de notícias
Publicado em 16 de dezembro de 2024 às 19h53.
Última atualização em 16 de dezembro de 2024 às 19h53.
O relator do projeto que altera o Benefício de Prestação Continuada (BPC), como parte do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que o texto final será apresentado nesta terça-feira, 17. A votação está prevista para ocorrer na quarta-feira e, em seguida, o projeto será encaminhado ao Senado.
O mesmo projeto limita o crescimento real do salário mínimo a, no máximo, 2,5%.
O BPC é um benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. As alterações enfrentam resistência, inclusive do PT, partido do presidente da República. Os principais pontos em debate incluem:
- O conceito de benefício;
- A composição da renda familiar;
- A proibição de mais de um benefício por família.
Segundo estimativas oficiais, as mudanças podem gerar uma economia de R$ 12 bilhões até 2030.
Alterações propostas pela equipe econômica
Para conter o aumento de despesas com o BPC, que tem crescido de forma significativa nos últimos anos, a equipe econômica sugere mudanças nos critérios de cálculo da renda pessoal e familiar. Outro ponto polêmico é a proibição de que mais de um familiar receba o benefício na mesma residência.
Atualmente, para ter direito ao BPC, a família precisa ter uma renda per capita de até 25% do salário mínimo, o que corresponde a R$ 353 mensais.
-
![Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA)]( "Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA)")
1/7 Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA) (Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA))
-
![O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária:]( "O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária:")
2/7 O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande" (O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande")
-
![A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.]( "A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.")
3/7 A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos. (A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.)
-
![O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara]( "O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara")
4/7 O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara (O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara)
-
![]()
5/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
-
![]()
6/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
-
![O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira]( "O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira")
7/7 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10)
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))