Rio de Janeiro – A produção de petróleo no país deve render neste ano à União, estados e municípios pouco mais de R$ 31 bilhões em direitos governamentais, como royalties e participações especiais.

Desse total, R$ 16,1 bilhões serão em royalties, R$ 14,9 bilhões em participações especiais, além de R$ 200 milhões de outras fontes.

A estimativa foi feita pelo novo diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Waldyr Barroso, que toma posse hoje (17) no Rio de Janeiro.

O volume é semelhante ao recolhido no ano passado, quando União, estados e municípios arrecadaram R$ 31,5 bilhões em royalties e participações especiais.

“Tem uma previsão de R$ 31,2 bilhões de arrecadação para este ano. A projeção que estamos fazendo é que isso [a arrecadação] será crescente com os novos contratos de partilha”, disse Barroso.

O primeiro leilão sob contrato de partilha, em que a União recebe pagamentos relativos ao lucro com o petróleo extraído da camada pré-sal, será realizado na próxima segunda-feira (21).

Será licitado apenas uma área, Libra, que tem uma reserva de petróleo recuperável estimada em 8 bilhões a 12 bilhões de barris.