Brasília – Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo constata que a baixa dos juros bancários foi muito pequena, em que pese a redução capitaneada pelos bancos públicos, de abril para cá. Enquanto a Caixa Econômica Federal barateou a taxa média de juros do empréstimo pessoal em 28,8% e a do cheque especial em 48,36% nos dois últimos meses, o Banco do Brasil (BB) reduziu em 20,59% o empréstimo pessoal e em 2,59% o cheque especial.

As taxas para empréstimo pessoal são 3,88% (Caixa) e 4,28% (BB) ao mês, consideradas “muito altas” pela diretora de Estudos e Pesquisas do Procon-SP, Valéria Rodrigues Garcia. São mais elevadas ainda em relação ao cheque especial, pois enquanto a Caixa cobra 4,27%, a taxa do BB é 8,27%, de acordo com levantamento feito no início deste mês nos sete maiores bancos, privados e públicos.

Quanto aos bancos privados, verifica-se que as reduções de juros dos bancos oficiais tiveram pouco efeito prático. Em relação à pesquisa que o Procon fez em janeiro deste ano, a taxa do empréstimo pessoal caiu de 6,33% para 6,27% no Bradesco, de 5,99% para 5,93% no HSBC e de 6,76% para 6,66% no Itaú. O Banco Santander manteve a taxa de 5,99% ao mês e o Banco Safra não informou suas taxas na última pesquisa, mas havia reduzido de 5,4% para 4,9% no levantamento de maio.

Os bancos evitam comentar as razões que os levam a manter taxas bancárias tão altas. Justificam-nas apenas como decorrentes da alta carga de impostos e do aumento da inadimplência, que elevam o spread (diferença entre as taxas pagas ao aplicador e as que os bancos cobram do tomador).

A taxa básica de juros, a Selic, é tida como parâmetro para determinar os juros do sistema financeiro nacional (SFN). Ao analisar um horizonte mais longo, constata-se que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a Selic em 4 pontos percentuais de agosto de 2011 para cá. A taxa que remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia passou de 12,5% para 8,5% ao ano nos últimos dez meses, uma queda de 32%.

Mas, comparando-se a pesquisa mensal do Procon, referente a agosto do ano passado, à última pesquisa, verifica-se que as taxas médias bancárias do empréstimo pessoal e do cheque especial eram 5,87% e 9,56%, respectivamente, no início do processo de redução da Selic. No começo deste mês, as taxas estavam em 5,5% e 8,36%, com reduções de apenas 6,3% e 8,36% no mesmo período, apesar das quedas de juros dos bancos públicos, por determinação governamental.

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Algumas tarifas bancárias sobre serviços também também ficaram mais altas, como verificou outra pesquisa do Procon, realizada no mês passado e confrontada com levantamento semelhante de maio do ano passado. A entidade constatou que os sete bancos pesquisados majoraram algumas de suas tarifas no decorrer dos últimos 12 meses.

A cobrança de tarifas bancárias está entre as principais reclamações que chegam aos serviços de defesa do consumidor, de acordo com o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que preside a subcomissão especial da Câmara que trata do assunto, instalada no mês passado. Ele ressalta que o maior problema não é a cobrança da tarifa em si, mas o desconhecimento do consumidor sobre as tarifas. “Por desinformação, muita gente paga tarifas que não deveria, se fosse bem instruída pelo seu gerente”, destaca o parlamentar.