O presidente Jair Bolsonaro foi chamado na terça-feira (02) de traidor por policiais civis e federais em protesto na Câmara dos Deputados em razão de novas regras para a categoria na reforma da Previdência.

Eleito com uma pauta fortemente ligada à segurança pública, o presidente indicou nesta quarta-feira (03) que pretende atuar em favor do segmento.

Ao chegar em São Paulo, enquanto se dirigia a um evento, o presidente apontou para um grupo de policiais militares a trabalho e disse: "vou resolver o caso de vocês, viu?".

De acordo com informações da Folha de São Paulo, o presidente falou por telefone com o relator da proposta na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP) e com outros deputados sobre o assunto.

Segundo relatos, os contatos do presidente foram feitos por meio do telefone do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) e as negociações também envolveram Paulo Guedes.

O ministro da Economia resistia a novas concessões no texto diante do risco de que novos grupos de interesse busquem desidratar a reforma nos próximos dias.

A mobilização do governo vale para policiais vinculados à União, já que os funcionários públicos de estados e municípios foram retirados do texto de reforma. Ainda resta a possibilidade de que sejam incluídos por meio de emenda durante a votação em plenário.

Evento

Na manhã desta quarta-feira, o presidente participou de solenidade de posse do novo comandante do Comando Militar do Sudeste, general Marco Antonio Amaro.

Ele assume no lugar do general Luiz Eduardo Ramos, que será o novo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, substituindo o general Carlos Alberto dos Santos Cruz.

"A reforma da Previdência atenderá a todos, fiquem tranquilos meus colegas das forças auxiliares, o sacrifício tem de ser dividido por todos", disse Bolsonaro em declaração direcionada aos policiais militares.

Porém, as regras de aposentadoria de policiais militares não serão tratadas neste momento da reforma, porque são equiparadas às dos militares das Forças Armadas, que serão discutidas em outro projeto.

Fogo amigo

Parte da bancada de policiais do PSL na Câmara dos Deputados ameaça não votar a reforma da Previdência caso as demandas da classe não sejam atendidas.

Os parlamentares ligados ao setor de segurança pública querem regras mais brandas de aposentadoria para a categoria do que as previstas atualmente na proposta.

Na proposta do relator, as normas para policiais já são diferentes das do resto dos trabalhadores. Enquanto mulheres se aposentam com 62 e homens com 65 anos, policiais podem se aposentar aos 55.

Moreira disse que manteve dialogo aberto sobre a questão dos policiais federais, mas que decidiu manter o que estava no seu relatório. “Sempre estivemos abertos ao diálogo, mas caminhamos com nosso relatório”, disse.

Ele não descartou a possibilidade de que destaques possam alterar seu texto, mas disse que vai defender sua proposta. “Não quero dar esperanças a ninguém, mas os destaques estão ai”, disse.

O projeto Frota

O coordenador da bancada do PSL na Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Alexandre Frota (SP), contou que estuda apresentar um destaque ao relatório da proposta para abrandar as regras de aposentadoria para as carreiras de policiais federais e policiais rodoviários federais, atendendo à forte pressão das categorias. Não está claro, no entanto, se essa é uma orientação do Palácio do Planalto.

A iniciativa de Frota vai na contramão do acordo que está sendo costurado entre os partidos para que nenhum deles apresente destaques com o objetivo de não atrasar a votação do parecer no colegiado. Frota também está fazendo um movimento contrário ao posicionamento de seu próprio partido, que terça-feira emitiu nota declarando que não apresentaria esses pedidos de mudança.

Para driblar essa orientação do PSL, Frota irá apresentar um destaque em seu nome, individual, e não de bancada, que seria um pedido endossado pela legenda. A diferença é que os nominais podem ser rejeitados em bloco, sem que sejam analisados um por um. A tendência, inclusive, é de que todos esses pedidos individuais sejam derrubados de uma vez, em um só bloco.

Caso Frota concretize a intenção, ele deverá deixar para a última hora a formalização do destaque. Ele quer recuperar uma emenda que requer a redução da idade mínima das policiais mulheres de 55 anos para 52 anos e mudanças nas regras de pensão por morte, entre outros pontos.

Como anda a votação

O novo texto da reforma da Previdência, apresentado ontem na Comissão Especial da Câmara, veio com uma surpresa. A economia esperada com o projeto em dez anos subiu de R$ 913,5 bilhões para R$ 1,071 trilhão, após os ajustes complementares feitos pelo relator.

O aumento na “contabilidade” da reforma foi possível, porém, não por um aperto nas regras, mas porque Moreira resolveu incluir na conta uma receita adicional de R$ 83,9 bilhões com o fim da isenção previdenciária das exportações agrícolas. A bancada ruralista pressionava para que esse item fosse retirado do projeto.

Ontem, a comissão especial da Câmara que discute o projeto conseguiu enfim concluir a leitura do parecer do relator.

Agora, tenta-se um acordo para que o texto seja votado: o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), convocou reunião para esta quarta-feira (03) com coordenadores das bancadas para decidir o calendário de votação.