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Agência O Globo
Publicado em 15 de dezembro de 2021 às 09h33.
Os preços do gás canalizado usado por residências, indústrias e o vendido nos postos para abastecer carros vão ficar mais altos no Rio. O aumento é resultado do reajuste de 50% nos contratos de longo prazo, com vigência de quatro anos, anunciado pela Petrobras e que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022, segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).
A Naturgy não confirma percentuais, mas disse que deve repassar o reajuste do gás (molécula e transporte) comprado da Petrobras ao consumidor, como antecipou o colunista Ancelmo Gois no último sábado. E este movimento já está no radar de distribuidoras de outros estados, que devem repassar os aumentos.
Segundo técnicos da gerência de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, para o consumidor residencial, a conta de gás deve ficar de 32% a 41% mais cara. O aumento para outros setores será ainda maior.
Para o comércio, a expectativa é de alta de 35% a 44% e a indústria pode ter reajuste de até 47%. As projeções consideram o menor e o maior patamar de consumo médio da categoria.
A tarifa de gás é composta, em média, por 46% de moléculas de gás, 24% tributação (PIS/COFIS, ICMS), 18% distribuição e 12% transporte, segundo a Abegás.
— O impacto é muito grande. O gás é um estímulo básico para a produção. Os aumentos afetam o custo das empresas e a competitividade, porque ninguém consegue repassar isso — afirma Luiz Césio Caetano, presidente em exercício da Firjan.
Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), diz que o valor final para o consumidor residencial depende da agência reguladora em cada estado, no caso do Rio, a Agenersa, disse que o assunto está em análise.
O tema deve ser discutido em sessão regulatória no dia 28. Se o pedido da Naturgy for aprovado, passa a vigorar a partir do dia 1º de janeiro.
O reajuste da Petrobras para contratos de longo prazo ocorre após fortes aumentos nos preços dos contratos de curto prazo, com reajuste trimestral.
A Abegás já ingressou no Cade, órgão que regula a concorrência no país, com pedido de medida cautelar para a manutenção do contrato atual, pelo período de um ano.
Segundo a Naturgy, o aumento a partir de janeiro se refere e a “ um reajuste por parte da Petrobras em razão da alta dos preços de gás internacionais e da variação do Brent (tipo de petróleo que é referência no mercado internacional) e do dólar”.
Antes da entrada em vigor do reajuste de contratos de longo prazo da Petrobras, os aumentos de gás das distribuidoras já pressionam o orçamento do consumidor. Desde 10 de dezembro, já se paga mais caro pelo gás encanado fornecido pela GasBrasiliano e pela Comgás em São Paulo.
Os percentuais de reajuste, que variam de 9,2% a 24,8%, no GNV e para os consumidores residenciais, foram divulgados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). Para a indústria, o reajuste chegou a 30%.
Segundo a Arsesp, a alta da tarifa da GasBrasiliano está prevista em contrato e acontece anualmente todo mês de dezembro com base na variação anual do IGP-M, de 17,3%.
Para a Comgás, o reajuste foi um repasse trimestral da alta do produto. O custo do gás fornecido pela Petrobras foi o componente que mais aumentou, cerca de 59%, e o que mais pesou no reajuste.
— Muita gente fora dos grandes centros está usando lenha para cozinhar. No caso da indústria, aquelas que usam gás, vão repassar preços ao consumidor. É o efeito inercial da inflação e isso já vem acontecendo com a alta dos combustíveis — explica o economista Alexandre Chaia, professor de Finanças do Insper.
Hoje, na prática, a Petrobras é praticamente a única empresa a oferecer o gás natural. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu que o país teria um “choque de energia barata” com a venda de ativos da Petrobras e o aumento da concorrência no setor, mas a transferência de parte da malha de transporte de gás da estatal a outras empresas ainda não resultou num volume razoável de oferta de gás pelas concorrentes.