Economia

Por pouco, Cade não fica sem quórum para julgar

Brasília - Por pouco, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não fica sem quórum para a apreciação de casos em agosto. É que ontem à noite, o plenário do Senado aprovou apenas um dos três conselheiros que tiveram seus nomes remetidos ao Congresso. Mesmo assim, o clima é de apreensão dentro do órgão antitruste […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h45.

Brasília - Por pouco, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não fica sem quórum para a apreciação de casos em agosto. É que ontem à noite, o plenário do Senado aprovou apenas um dos três conselheiros que tiveram seus nomes remetidos ao Congresso. Mesmo assim, o clima é de apreensão dentro do órgão antitruste porque teme-se que os parlamentares acabem não votando os nomes dentro do prazo esperado.

O mandato desses conselheiros que estão "pendurados" dura apenas até agosto, mas somente Carlos Ragazzo foi reconduzido ao órgão antitruste. Os nomes de Olavo Chinaglia e Vinícius Carvalho serão avaliados apenas no próximo mês, quando os líderes partidários se comprometeram a fazer um esforço concentrado de votação.

O Cade é composto por seis conselheiros mais o presidente, atualmente Arthur Badin. Para haver julgamento, no entanto, é preciso contar com a presença de cinco dos sete nomes. Caso o nome de Ragazzo não fosse aprovado ontem, o órgão antitruste poderia ficar paralisado. A Agência Estado apurou que o adiamento dos dois conselheiros se deu por uma trapalhada dos senadores durante a votação. Ragazzo foi o primeiro a ter seu nome apreciado por uma questão de ordem alfabética. Quando os nomes dos demais conselheiros entraram para a pauta, não havia mais quórum no Senado.

Mesmo com a sua recondução confirmada, Ragazzo se disse apreensivo com o atraso da votação dos colegas. Ele salientou que processos grandes que estão em andamento no Cade atualmente, como a fusão da Sadia e Perdigão ou o ato de concentração entre a Oi e a Brasil Telecom, podem sofrer interrupção. "A gente quer que o trabalho flua normalmente", comentou à Agência Estado.

Outra preocupação do conselheiro é com o aumento do trabalho, que já é considerado elevado atualmente. A cada sessão plenária - que ocorre a cada 15 dias aproximadamente - os casos a serem julgados pelo Cade são divididos pelos seis conselheiros. Se o Senado não votar o nome dos outros dois conselheiros até o final de agosto, quando expira o mandato de Carvalho e Chinaglia, a distribuição dos casos passará a ser feita apenas entre os quatro conselheiros que estão aptos a permanecer no cargo - o presidente não recebe a missão de relatar.

Acompanhe tudo sobre:CadeRegulamentação

Mais de Economia

Diretora da OMC diz que organização 'continua viva' apesar de guerras tarifárias

Comissão do Senado aprova 2º projeto de regulamentação da reforma tributária

Lula assina projeto que cria regras econômicas para big techs e amplia fiscalização do Cade

Governo Lula escolhe funcionário de carreira do Banco do Brasil para a presidência dos Correios