O governo português aceitou rebaixar novamente sua meta de déficit público para 2016, reduzindo-a a 2,2% do PIB, depois de tê-la fixado inicialmente em 2,6%, anunciou nesta sexta-feira o ministro das Finanças, Mario Centeno.

O novo governo socialista, aliado da esquerda radical, também aceitou, após árduas discussões com a Comissão Europeia, retificar sua previsão de crescimento econômico, rebaixando-as de 2,1% a 1,8%.

"Este é um orçamento responsável, que respeita compromissos internacionais, mas também é um orçamento diferente, que mostra que há uma alternativa" à política de austeridade realizada desde 2011 em Portugal, declarou Centeno.

A Comissão Europeia deu luz verde ao novo projeto de orçamento de 2016 de Portugal, embora advertiu que o país deverá fazer mais esforços para manter o déficit sob controle.

O governo tinha entregue a Bruxelas um primeiro projeto de orçamento em 22 de janeiro, mas teve que revê-lo para corrigir desvios importantes com relação às normas da União Europeia (UE).

"É uma boa notícia" para Portugal, declarou satisfeito o premiê português, Antonio Costa, que mostra, segundo ele, "que é possível virar a página da austeridade e permanecer na zona do euro".

"A Comissão Europeia aprovou (o projeto de orçamento) e considera que há riscos. Mas não há orçamentos sem risco. É o governo que deve evitar os riscos e consolidar a confiança", avaliou Costa, falando de Berlim.

O governo português se comprometeu nesta sexta-feira, em uma carta a Bruxelas, a implementar medidas de rigor adicionais de um valor estimado em € 1,1 bilhão.

Para realizar esta economia, o governo português se concentrará nas receitas fiscais. Entre as medidas detalhadas está o aumento de uma contribuição extraordinária dos bancos, um aumento dos impostos sobre os combustíveis, os veículos e as bebidas alcoólicas.

Paralelamente, o governo socialista - que voltou ao poder em Portugal em novembro - prevê suprimir os cortes salariais dos funcionários públicos, voltar a instaurar a semana laboral de 35 horas neste setor, reduzir uma sobretaxa aos salários e aumentar os empréstimos sociais.

Esta política marca uma guinada à imposta pelo governo de direita precedente.

O país saiu em maio de 2014 da vigilância que ajudava o plano de resgate internacional de 78 bilhões de euros (84 bilhões de dólares), acompanhado de severos ajustes.

Em 2015 registrou um déficit público de 4,3% do PIB. Tem, ainda, um importante nível de endividamento, que deve cair este ano caia para 125,8% do PIB contra 128,7% em 2015.

Está prevista, também, uma queda da taxa de desemprego a 11,3% contra 12,3% no ano passado.