BRASÍLIA - O plano do governo brasileiro de financiamento da dívida pública em 2015 não prevê transferência de títulos federais a bancos oficiais, incluindo o BNDES, disse nesta quarta-feira o subsecretário da Dívida Pública, Paulo Valle, informando ainda que o Tesouro Nacional deverá exercer este ano a opção de compra do título da dívida externa Global 2040.

A dívida dos bancos públicos com o Tesouro já está em 545,6 bilhões de reais, dos quais 488 bilhões de reais devidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo dados recentes do Banco Central. Somente no ano passado, a transferência de títulos do Tesouro para BNDES foi de 60 bilhões de reais.

"O plano de financiamento de 2015 não contempla nenhuma emissão para empresas públicas. Não prevê emissão para o BNDES", disse Valle em entrevista a jornalistas.

O fim dos repasses do Tesouro para os bancos públicos foi determinado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em nova orientação de política macroeconômica para conter o avanço do endividamento bruto federal.

O plano para a dívida pública federal neste ano prevê a necessidade de financiamento líquido de 487,7 bilhões de reais, que deve ser coberta com a emissão de títulos. Os vencimentos de dívida externa somam 13,8 bilhões de reais e o governo já comprou dólares para fazer frente a essas obrigações, disse o Tesouro.

Mesmo sem necessidade de captar recursos no exterior, o Tesouro não descarta fazer uma emissão externa "qualitativa", para a composição da curva de juros em moeda estrangeira, que serve de parâmetro para as captações privadas. Valle, no entanto, disse que o governo não tem pressa para voltar ao mercado externo e que irá esperar uma melhora no cenário. "A tendência do Tesouro é ser mais cauteloso (...) vamos aguardar o melhor momento para fazer uma boa emissão, inclusive para títulos corporativos", disse.

A última operação externa ocorreu em setembro do ano passado. Na semana passada, uma fonte da equipe econômica disse à Reuters que o escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras prejudicou as emissões externas do país de uma maneira geral e mais fortemente o setor privado.

Valle informou que o Tesouro deverá exercer a opção de recompra do título Global 2040 a partir de agosto, cujo estoque em mercado é de 1,2 bilhão de dólares.

"Tudo indica que será (compra) vantajosa", disse Valle.

DÍVIDA INTERNA

O Plano Anual de Financiamento (PAF) estima que a dívida pública federal deverá subir para um intervalo entre 2,45 trilhões e 2,6 trilhões de reais no fim de 2015, ante 2,3 trilhões de reais no fim de 2014.

No documento, o Tesouro Nacional fixa as metas de composição da dívida mobiliária, dentro da política perseguida há mais de uma década de reduzir a parcela da dívida atrelada a taxa de juros flutuantes, com objetivo de reduzir riscos na gestão da dívida.

O Tesouro, contudo, ressalta que neste ano não deve acelerar o processo de substituição da dívida atrelada a taxa de juros flutuante por conta do atual cenário, apesar de 30 por cento do estoque atual de Letras Financeiras do Tesouro (LFT), atrelado a taxa Selic, vencer neste ano.

"Entendemos que o cenário básico traçado, com retomada gradual do ritmo de crescimento econômico, apertos fiscal e monetário, e ainda alguma pressão inflacionária, não configuraria um bom momento para acelerar o processo de redução dessa parcela da dívida", disse o Tesouro no documento.

A composição considerada "ótima" para a dívida é de 45 por cento para títulos prefixados, 35 por cento para títulos corrigidos por índices de preços, 15 por cento com taxa de juro flutuante e de 5 por cento para títulos atrelados ao câmbio, com intervalo de 2 pontos percentuais de tolerância. Em 2014, a dívida prefixada representou 41,6 por cento do estoque total e deve fechar este ano entre 40 e 44 por cento.

A parte corrigida pela taxa Selic ficou em 18,7 por cento, devendo se situar entre 17 e 22 por cento em 2015. Já a parcela indexada à inflação fechou 2014 em 34,9 por cento e deve encerrar 2015 entre 33 e 37 por cento. E a parcela atrealada ao câmbio, que fechou o ano passado em 4,8 por cento, deve ficar entre 4 e 6 por cento.

"O objetivo é a substituição gradual dos títulos corrigidos por taxas flutuantes por prefixados e aumentar participação dos títulos corrigidos por índices de preços", disse Valle. "Nós já atingimos a posição ótima".