Brasília - O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai disponibilizar R$ 1 bilhão em financiamentos para a reforma de embarcações das frotas pesqueiras artesanais de camarão sete-barbas, lagosta, pargo, atum e polvo. Na primeira etapa do programa, cerca de 10 mil proprietários de barcos poderão ser contemplados com o financiamento. A iniciativa servirá para dar melhores condições de trabalho à pesca familiar.

Em nota, o ministério explicou que os empréstimos poderão variar de acordo com a necessidade de cada embarcação. O valor mínimo será R$ 10 mil e pode chegar a até R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano e carência de três anos para o início do pagamento.

Entre as exigências para receber os recursos, que serão passados pelos bancos públicos, os pescadores precisam ser cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, precisam cumprir algumas exigências do Ministério da Pesca, como ter a Declaração de Aptidão (DAP), que reconhece o pescador como produtor familiar e obter a carta de anuência, que restringe a reforma às características do barco para evitar a ampliação da capacidade de pesca, prejudicando as espécies capturadas por essas frotas.

A reforma das embarcações está no âmbito do Programa Revitaliza, que consiste na criação de linhas especiais de crédito pelos bancos oficiais.