São Paulo - O Estado do Rio de Janeiro pode ter a sua performance orçamentária pressionada, com "impactos negativos na sua capacidade de quitar dívidas financeiras" caso não consiga compensar a perda de receitas com a redução dos royalties do petróleo, disse nesta terça-feira a agência de classificação Fitch.

A nota da agência diz que a impossibilidade de compensar a queda na receita com royalties poderia deteriorar as margens operacionais do Estado para níveis abaixo de 5 por cento, portanto levando a uma revisão negativa da avaliação, como já havia sido afirmado pela agência em novembro.

"A Fitch irá reavaliar o perfil financeiro do Estado buscando mais clareza sobre os impactos e sobre as medidas reparatórias. O enfraquecimento financeiro do Estado também pode levar a uma ação de avaliação negativa", disse a empresa, em nota.

Cálculos preliminares indicam que o modelo de royalties que passou pelo Congresso, após a derrubada de um veto da presidente Dilma Rousseff, se traduziria em perdas de pelo menos 1,6 bilhão de reais em 2013, correspondendo a aproximadamente 4 por cento da receita total do Estado em 2012. Outro efeito seria a redução do período de autossuficência do fundo de previdência do Estado (Rioprevidência) em dois anos, para até 2028.

As perdas com royalties afetariam primordialmente os gastos discricionários, de que o governo pode dispor livremente, avaliou a agência.