O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira, 12, que o Senado deve restabelecer a emenda à reforma tributária que garante incentivos para projetos industriais aprovados até o fim deste ano.

O artigo, que caiu na votação da reforma na Câmara dos Deputados estendia a esses projetos os benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI que valerão até 2032. A vantagem também se aplicaria a projetos que ampliassem ou reiniciassem a produção em plantas industriais inativas, aprovados até dezembro de 2025.

A inclusão do benefício havia sido um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sob comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O artigo ganhou o apelido, nos bastidores da votação na Câmara, de "emenda Lula". Isso porque iria possibilitar que a montadora chinesa BYD, que se comprometeu em assumir a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia, usufruísse de benefícios fiscais até 2032.

"Pequenos reparos serão feitos na reforma tributária pelo Senado por isso é um sistema bicameral. O Senado deve trazer segurança jurídica para investimentos já realizados. A posição do governo não é tirar empresas de lugar nenhum, mas consolidá-las", afirmou Alckmin, no programa "Bom dia, ministro" da EBC.

Alckmin comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e repetiu o balanço do programa automotivo que concedeu créditos tributários para as montadoras em troca de descontos em automóveis, caminhões e ônibus novos.

Alckmin fala de neoindustrialização

Alckmin destacou que o governo não propõe uma reindustrialização no modelo antigo, mas uma neoindustrialização sustentável.

"O Brasil é a bola da vez. É o País que vai atrair a economia verde, a energia limpa, a descarbonização. Queremos uma neoindustrlização inovadora, digital e verde", afirmou, no programa "Bom dia, ministro" da EBC.

O vice-presidente lembrou que o governo irá assinar no dia 25 de julho o primeiro contrato de gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). "E tenho uma notícia boa, vamos ter perto de R$ 1,6 bilhão em investimentos novos na Zona Franca de Manaus, com a construção de novas fábricas ou a ampliação de fábricas existentes", completou.