Economia

Peluso toma posse como presidente do STF

Brasília - O ministro Antônio Cezar Peluso tomou posse nesta sexta-feira (23) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprir um mandato de dois anos. Peluso substitui o ministro Gilmar Mendes e herdará o comando do julgamento de questões polêmicas, como a possibilidade de interrupção da gravidez em casos de bebês anencéfalos. Uma discussão […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.

Brasília - O ministro Antônio Cezar Peluso tomou posse nesta sexta-feira (23) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprir um mandato de dois anos. Peluso substitui o ministro Gilmar Mendes e herdará o comando do julgamento de questões polêmicas, como a possibilidade de interrupção da gravidez em casos de bebês anencéfalos. Uma discussão que mobiliza grupos contrários à legalização do aborto no Brasil, como a Igreja Católica, e movimentos feministas que defendem o direito da mulher de tomar decisões sobre o próprio corpo.

Outra questão polêmica que será decidida pelo STF diz respeito à legalidade das cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino. Nos dois casos, o Supremo tem chamado a sociedade para o debate por meio de audiências públicas. Na pauta da Corte ainda está a decisão sobre atribuições e competências do Ministério Público em investigações criminais.

Peluso tem 67 anos, nasceu em Bragança Paulista, no interior de São Paulo. Ele é o primeiro ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assumir o posto mais alto do judiciário brasileiro. Ele foi indicado em junho de 2003, no primeiro ano de mandato de Lula. Formado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (SP), Peluso é mestre em Direito Civil e doutor em Direito Processual Civil.
 

Como vice-presidente, assume o ministro Carlos Ayres Britto, que deixou ontem (22) a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Acompanhe tudo sobre:JustiçaGoverno

Mais de Economia

Relator da MP de alternativa ao IOF anuncia retomada da isenção de LCI, LCA e LCD

Lula diz que projeto que amplia isenção do IR 'corrige grande injustiça'

Lira acolhe só três de 99 emendas e mantém núcleo do projeto de isenção de IR até R$ 5 mil

Sem acordo, Congresso adia votação de MP alternativa ao IOF para véspera do prazo de validade