O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu nesta terça-feira, 8, que a economia brasileira está voltando em "V", com a criação de empregos, alta na arrecadação, consumo de energia elétrica no patamar do ano passado.

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"A democracia brasileira funcionou, apesar de todo o barulho. Articuladamente, o Brasil escapou da ameaça de depressão econômica. No primeiro ano, escapamos do abismo fiscal, no segundo ano escapamos da ameaça de depressão", afirmou, no seminário "Diálogo entre os poderes para retomada econômica do país", organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja).

Segundo Guedes, o governo reagiu “com certa naturalidade e presteza ao choque da pandemia” porque já tinha inclinação a descentralizar. “Já tínhamos a noção de que o povo vive lá (nos municípios), não em Brasília”, disse. O ministro comemorou que a arrecadação, o consumo de energia e a indústria estão “subindo com força” nos últimos meses.

Guedes questionou o que tem chamado de "indústria de precatórios" que custa 40 bilhões de reais por ano à União. São valores pagos pelo governo em dívidas reconhecidas pela Justiça. "O Brasil será destruído por indústria de precatórios predatória. Tenho de registrar que tomei um susto quando vi a conta de precatórios crescendo mais do que saúde e educação. Tem alguém fazendo coisa errada por aí gerando esse passivo destrutivo", afirmou.

Guedes ressaltou que o governo precisa reavaliar as flexibilizações que a pandemia impôs ao país e voltou a defender um novo programa de geração de empregos. O governo defende o Contrato Verde e Amarelo, programa com regras mais flexíveis para contratação em casos específicos.

"Temos que de alguma forma reconhecer os 40 milhões de invisíveis que descobrimos na pandemia, e por isso vamos propor o Verde Amarelo. Não vamos tirar direitos de ninguém na legislação trabalhista, mas precisamos de um regime extraordinário de um ou dois anos. Mas precisamos trabalhar juntos, não vai ser um ministro que vai tirar uma medida extraordinária do bolso para salvar todo mundo", avaliou.

Em companhia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, Guedes elogiou o papel da instituição na recuperação da economia. "Onde há um bom capital institucional, a renda per capita é maior. Vamos precisar sempre da ação decisiva dos três Poderes em coordenação", afirmou. "Temos muita confiança em cooperação entre os Poderes. Aplaudo enfaticamente consciência do presidente do Supremo", completou.

O ministro lembrou que a reforma de marcos legais depende da integração entre Executivo, Legislativo e Judiciário. "Às vezes uma questão vai para o STF e dependendo da decisão, são dez anos de atraso ou dez anos de evolução acelerada. Uma causa pode representar 150 bilhões de reais contra a União, e aí acaba de roubar o futuro de nossos filhos e netos. Examinem com cuidado, olhem com atenção. Se for para pagar, vamos pagar, mas observem se a dimensão jurídica não está sendo jogada contra o país", pediu.

Previsão de perda zero de empregos formais em 2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu nesta terça-feira, 8, que o Brasil pode chegar ao fim de 2020 com a perda zero de empregos formais. Segundo ele, isso foi possível graças à cooperação do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu flexibilizar as relações contratuais de trabalho.

"Isso nenhum país conseguiu fazer. Nós criamos nos últimos quatro meses 1 milhão de empregos. Em um tempo de pandemia, não poderíamos ficar presos em uma legislação obsoleta que nos condenaria a um desemprego em massa", afirmou, no seminário "Diálogo entre os poderes para retomada econômica do país", organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja).

O ministro destacou a importância do estado democrático de direito e da relação de cooperação entre os Poderes da República. "Todas as leis que estão colocadas no Legislativo dependem das interpretações, mais cedo ou mais tarde, do Poder Judiciário", lembrou. "Economia e direito são indissociáveis. O direito precisa abranger essa dimensão econômica", acrescentou.

Ele repetiu a avaliação de que, se a economia "anda errado", acaba havendo uma pressão excessiva sobre o Judiciário e o Legislativo. "Há uma pressão sobre o Legislativo em busca de isenções e desonerações, enquanto há uma pressão sobre o Judiciário para os contenciosos. Quando os impostos são excessivamente elevados e percebidos como injustos, quem tem poder político consegue isenções e quem tem poder elevado consegue contenciosos e prefere pagar 100 milhões de reais a um escritório de advocacia do que 1 bilhão de reais para a União", completou.

Guedes lembrou que o eixo econômico brasileiro hoje está voltado para o Oriente e citou o superávit comercial de 40 bilhões de dólares do país com a Ásia.

O ministro ressaltou a importância de se preservar do arcabouço institucional desenvolvido pelo Ocidente, uma vez que outros países do hemisfério tiveram problemas ao abrirem mão desse capital institucional.