Por Isabel Versiani

BRASÍLIA, 30 de dezembro (Reuters) - O país registrou em novembro o melhor resultado fiscal primário para o mês desde o início da série, em 2001, e o Banco Central já prevê o cumprimento da meta fiscal "afrouxada" para o ano.

Beneficiado por uma recuperação das receitas, o setor público brasileiro cumpriu um superávit primário de 12,7 bilhões de reais em novembro, resultado um pouco superior aos 12,5 bilhões de reais esperados por analistas ouvidos pela Reuters.

Em novembro de 2008, o resultado primário havia sido deficitário em 1,121 bilhão de reais.

"O resultado de novembro mostra, sem dúvida, uma melhora da arrecadação", afirmou a jornalistas o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, nesta quarta-feira ao comentar os dados.

A arrecadação federal cresceu 26 por cento em novembro na comparação anual e atingiu um patamar recorde para novembro, segundo dados divulgados na última semana pela Receita Federal, que atribuiu o resultado à retomada da economia.

Em 12 meses encerrados em novembro, o superávit primário do setor público foi equivalente a 1,41 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ante 0,97 por cento do PIB em 12 meses até outubro.

A meta para 2009 é equivalente a 2,5 por cento do PIB, saldo que pode cair a até 1,56 por cento do PIB se o governo conseguir abater das contas a totalidade dos gastos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o ano.

O BC estima que as contas primárias do governo fecharão o ano com superávit em torno de 2 por cento do PIB. Nesse caso, a meta só será cumprida se o governo utilizar a prerrogativa, permitida por lei, de abater dos cálculos investimentos no Programa de Aceleração Econômica (PAC).

Se isso ocorrer, como é esperado, será a primeira vez que o governo optará por "afrouxar" sua meta de superávit primário desde que essa autorização foi aprovada pelo Congresso, para o Orçamento de 2006.

DÍVIDA CRESCE NO ANO

O BC informou ainda que a dívida líquida total do setor público caiu para o equivalente a 43 por cento do PIB em novembro, frente a 43,4 por cento do PIB no mês anterior. A expectativa do BC é que, em dezembro, essa relação fique estável.

"O superávit observado no mês e a variação do PIB valorizado pelo IGP-DI foram os principais fatores que contribuíram para essa queda", afirmou o BC em nota.

No ano, o endividamento como proporção do PIB cresceu 5,7 pontos percentuais, partindo de uma base de 37,3 por cento em dezembro de 2008.

Além da queda da economia feita pelo governo para o pagamento de juros, também contribuiu para a elevação da dívida a desvalorização do dólar, que no ano já supera 25 por cento. Isso desvalorizou o valor, em reais, das reservas brasileiras, um dos principais ativos do governo.

Para 2010, o BC estima que a dívida voltará a cair, fechando o ano entre 40,3 e 41 por cento do PIB, disse Lopes.

Essa faixa contempla dois cenários de meta de superávit primário em 2010: a de 3,3 por cento do PIB e a de 2,62 por cento do PIB que pode ser perseguida de acordo com eventuais abatimentos.

No cenário de superávit de 3,3 por cento, o déficit nominal de 2010 seria de 0,9 por cento do PIB e a dívida seria de 40,3 por cento.

No outro cenário, o déficit nominal seria de 1,59 por cento e a dívida, de 41 por cento.

Em novembro, quando o vencimento de juros foi de 15,125 bilhões de reais, o país teve déficit nominal de 2,414 bilhões de reais.

(Edição de Vanessa Stelzer)