Economia

Pacheco afirma que governo se comprometeu a reeditar MP da reoneração da folha de pagamento

Presidente do Senado disse que desoneração da folha será mantida

Pacheco: A desoneração da folha, tendo sido uma lei aprovada pelo Congresso, e com um veto derrubado, ela valerá (Lula Marques/Agência Brasil)

Pacheco: A desoneração da folha, tendo sido uma lei aprovada pelo Congresso, e com um veto derrubado, ela valerá (Lula Marques/Agência Brasil)

Agência o Globo
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Publicado em 19 de janeiro de 2024 às 10h28.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que aa desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra será mantido até 2027, no modelo aprovado pelo Congresso Nacional. O senador disse que o governo se comprometeu a enviar uma nova medida provisória, retirando a proposta editada no fim do ano passado que previa a reoneração gradual da folha a partir de abril.

— A desoneração da folha, tendo sido uma lei aprovada pelo Congresso, e com um veto derrubado, ela valerá. Há um compromisso do governo federal de reeditar a MP, retirando a desoneração do texto — disse em evento do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), em Zurich, na Suíça.

Pacheco teve reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, na última semana. Nesta quinta-feira, Haddad também se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do assunto.

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de empresas, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O texto aprovado no Congresso também promove a isenção de imposto previdenciário para municípios, que cairá de 20% para 8% em pequenos e médios municípios do país.

Em dezembro, o presidente Lula chegou a vetar a medida que a prorrogava até 2027, mas os parlamentares derrubaram o veto antes de encerrar o ano.

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