Economia

Orçamento tem corte limitado a R$ 47 bilhões

A equipe econômica deve mirar um contingenciamento bem menor, de R$ 24 bilhões, próximo da meta fiscal para a União, que é um superávit primário


	Orçamento público: a equipe econômica deve mirar um contingenciamento bem menor, de R$ 24 bilhões, próximo da meta fiscal para a União, que é um superávit primário
 (Marcos Santos/usp imagens)

Orçamento público: a equipe econômica deve mirar um contingenciamento bem menor, de R$ 24 bilhões, próximo da meta fiscal para a União, que é um superávit primário (Marcos Santos/usp imagens)

DR

Da Redação

Publicado em 6 de fevereiro de 2016 às 10h06.

São Paulo - O orçamento de 2016 teria margem para sofrer um corte de até R$ 47,05 bilhões, bem abaixo dos R$ 80 bilhões do ano passado.

Mesmo assim, esse valor está sendo tratado dentro do governo apenas como uma "margem teórica".

Diante das dificuldades fiscais e de arrecadação, sobretudo pelo fato de o Brasil ter entrado no segundo ano seguido com previsão de recessão, o corte pode ser menor.

A equipe econômica deve mirar um contingenciamento bem menor, de R$ 24 bilhões, próximo da meta fiscal para a União, que é um superávit primário (a economia para pagamento dos juros da dívida).

A meta de superávit primário deste ano foi fixada em 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Além dos R$ 24 bilhões do governo federal, a meta prevê um esforço de R$ 6,55 bilhões de Estados e municípios.

Fontes envolvidas na elaboração do decreto de contingenciamento, que será divulgado após o carnaval, informaram ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que os estudos que subsidiam o texto têm como base receitas que podem não se realizar.

O governo colocou na conta a possível arrecadação com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo que ainda precisa ser aprovada pelo Legislativo e que não tem qualquer expectativa de quando pode começar a valer.

Os números também consideram que programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não devem sofrer cortes.

O decreto não leva em conta também a folha de pagamento da União, que poderia dar alguma contribuição para elevar esse montante caso fosse reordenada. Mas essas mesmas fontes observaram que o ministro do Planejamento, Valdir Simão, entende que ela está estável e permite pouca margem de manobra. Caso opte por um corte na folha, ele deverá ser mínimo.

Mesmo se o ajuste ficar entre R$ 24 bilhões e R$ 47 bilhões, ainda assim será um contingenciamento bem menor que o de 2015. Os R$ 80 bilhões que foram cortados representaram um recorde em valor e em porcentual do PIB desde o início da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000.

A margem para o bloqueio deste ano também está limitada porque o orçamento de 2016, que já foi elaborado e aprovado pelo Congresso, leva em conta o corte feito no ano passado, o que diminui as margens para mudanças.

Defasagem

O cenário macroeconômico e a deterioração de indicadores e expectativas têm dificultado o fechamento do decreto.

A Junta Orçamentária trabalha com um orçamento que foi aprovado com projeções defasadas: enquanto a Lei Orçamentária projeta queda de 1,9% para o PIB em 2016, o mercado já estima uma recessão de 3,01% - e os mais pessimistas projetam uma queda de 4,6%.

O problema é que o ritmo de crescimento tem forte relação com quanto o governo vai arrecadar. Se o País encolhe, o caixa do Tesouro Nacional também diminui. Não à toa o Ministério da Fazenda tenta aumentar a carga tributária.

Entre as propostas em debate, uma pode mudar a tributação por lucro presumido e outra ampliar o imposto que pesa sobre algumas aplicações financeiras. 

Acompanhe tudo sobre:Bolsa famíliaCPMFHabitação no BrasilImpostosMinha Casa Minha VidaOrçamento federal

Mais de Economia

Governo avalia mudança na regra de reajuste do salário mínimo em pacote de revisão de gastos

Haddad diz estar pronto para anunciar medidas de corte de gastos e decisão depende de Lula

Pagamento do 13º salário deve injetar R$ 321,4 bi na economia do país este ano, estima Dieese

Haddad se reúne hoje com Lira para discutir pacote de corte de gastos