Os membros da OMC concordam com quatro princípios básicos (Denis Balibouse/Reuters)
João Pedro Caleiro
Publicado em 4 de julho de 2018 às 06h00.
Última atualização em 4 de julho de 2018 às 09h41.
Artigo de Stephen J. Silvia, professor de Relações Internacionais na American University School of International Service
O presidente Donald Trump fez da Organização Mundial do Comércio (OMC) um alvo frequente.
Recentemente, ele supostamente considerou suspender a observância americana em relação ao órgão global, uma alegação rapidamente negada pela Casa Branca.
O que exatamente é a OMC, e por que importaria se os EUA a deixassem? Como um estudioso do comércio internacional, gostaria de começar com a história.
A criação em 1995 da OMC, sediada em Genebra, foi o ponto culminante de um esforço de 50 anos liderado por sucessivos governos americanos para estabelecer e assegurar um regime de comércio multilateral baseado em regras.
Antes da Segunda Guerra Mundial, poderes europeus impuseram restrições comerciais duras contra países fora de seus impérios, o que prejudicou substancialmente exportadores norte-americanos.
Isso também contribuiu para que o Japão fosse à guerra para moldar sua "Esfera de Co-prosperidade da Grande Ásia Oriental" e para que a Alemanha Nazista atacasse a leste para obter um “espaço vital” – ou seja, territórios vassalos – ao seu redor.
O Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1948, o precursor da OMC, foi projetado para evitar uma repetição do colapso de comércio dos anos 30, que agravou a Grande Depressão, e para eliminar o acesso a mercados como uma razão para ir à guerra.
O resultado foi espetacularmente bem-sucedido. A exportação dos países, como parcela da produção global, subiu de menos de 5% em 1948 para acima dos 30% hoje.
Isso permitiu aos países crescerem de forma mais rápida e estável e trouxe paz e prosperidade para a Europa e o Japão.
Os membros da OMC, que atualmente são 164, concordam com quatro princípios básicos:
A OMC facilita negociações comerciais entre os seus países membros para abrir mercados e solucionar eventuais disputas que surjam.
Rodadas de negociação subsequentes permitiram que os países tomassem fortes passos em direção à liberalização do comércio, enquanto equilibravam concessões com benefícios.
Quando surgem as disputas, como aquelas relacionadas às tarifas do aço de Trump, painéis imparciais julgam usando as regras da OMC e permitem que países prejudicados sancionem os violadores.
Os EUA estão entre os países que fazem isso (e têm sucesso) com mais frequência, o que ajudou a manter mercados abertos para exportadores americanos.
Se os EUA fossem sair da OMC, outros países poderiam elevar tarifas livremente contra ele. E os EUA perderiam acesso ao mecanismo de resolução de disputas, o que tornaria a retaliação a única resposta disponível.
Isso inevitavelmente elevaria os preços e reduziria as escolhas para os consumidores americanos, minaria a competitividade e a rentabilidade de empresas que dependem de importações e tornaria o crescimento mais lento.
O declínio da OMC também elevaria a possibilidade de conflitos violentos entre Estados.
Publicado originalmente no site The Conversation e traduzido por João Pedro Caleiro com permissão do autor