A Organização Mundial do Comércio (OMC) informou nesta segunda-feira que recebeu o pedido formal do Brasil para abrir um procedimento de consultas com os Estados Unidos em relação ao aumento de tarifas imposto pelo governo do presidente Donald Trump.

A solicitação foi comunicada hoje a todos os países-membros da OMC.

Os Estados Unidos estabeleceram uma tarifa de 10% para todos os produtos do Brasil e uma taxa adicional de 40% para determinados produtos de origem brasileira.

O Brasil alega que essas medidas são incompatíveis com as obrigações que os EUA assumiram em acordos comerciais negociados no âmbito da OMC, o que inclui sua intenção de buscar uma espécie de reparação por seu déficit comercial através das tarifas.

A Missão do Brasil na OMC em Genebra indicou que espera receber dos Estados Unidos uma resposta à sua petição de consultas bilaterais e que sejam fixadas as datas para as reuniões correspondentes, um processo que, no total, deve durar um máximo de 60 dias.

Caso não se chegue a um acordo, o Brasil pode solicitar a criação de um painel de especialistas para resolver este litígio comercial, um passo ao qual — de acordo com as regras vigentes — os Estados Unidos não podem se opor.