De tempos em tempos somos surpreendidos com a notícia de que é hora de encher o tanque porque preço do litro do combustível vai aumentar, e muitas vezes essa informação vem acompanhada com o "culpado" pelo valor mais alto, o ICMS. Mas por que falamos tanto dessa sigla quando o assunto é o preço da gasolina, diesel ou etanol? A EXAME explica o que é o ICMS e porque ele afeta o preço da gasolina.

O que é o ICMS?

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo cobrado pelos estados sobre a comercialização de diversos produtos e serviços no Brasil. Ele é um dos principais fatores que influenciam no preço final da gasolina, já que incide diretamente sobre a venda dos combustíveis. Além disso, o ICMS também está presente em produtos como alimentos, eletrônicos, eletrodomésticos, energia elétrica e até serviços de telecomunicações.

Como o ICMS afeta o preço da gasolina?

O ICMS sobre combustíveis é um imposto estadual, ou seja, cada estado define sua própria alíquota. Essa variação faz com que o preço da gasolina seja diferente em cada região do país.

No caso dos combustíveis, por exemplo, o imposto é recolhido antecipadamente por meio do regime de substituição tributária, no qual a refinaria ou a distribuidora é responsável pelo pagamento do tributo antes mesmo da venda ao consumidor final.

Essa sistemática evita a evasão fiscal, mas também pode impactar a formação dos preços ao longo da cadeia.

ICMS e outros fatores que impactam o preço dos combustíveis

Além do ICMS, o preço da gasolina é influenciado por outros componentes, como:

• Cotação do petróleo no mercado internacional: o Brasil importa parte do combustível, então as variações no preço do barril impactam os valores praticados no país;
• Dólar: como o petróleo é cotado em dólar, a valorização da moeda americana torna a importação mais cara;
• Política de preços da Petrobras: a estatal define os preços cobrados nas refinarias, o que impacta diretamente no custo repassado aos consumidores;
• Outros impostos: além do ICMS, há tributos federais como o PIS/Cofins e a CIDE, que também influenciam no preço final.

Para além dos componentes externos que podem impactar os preços, a formação do preço do combustível no Brasil é composta pela Petrobras, que responde por 35,7% do valor, enquanto os impostos estaduais representam 22,1% e os impostos federais, 11,1%. O custo do etanol anidro corresponde a 14,1%, e a distribuição e revenda ficam com 17%.

Esses percentuais são baseados nos preços médios praticados pela Petrobras e dados da ANP e CEPEA/USP.

Mudanças no ICMS e seus impactos

Nos últimos anos, o modelo de cobrança do ICMS sobre combustíveis passou por alterações. Em 2023, o imposto deixou de ser cobrado como um percentual do preço médio e passou a ter uma alíquota fixa por litro, válida para todos os estados.

Essa mudança busca reduzir as oscilações no preço da gasolina, tornando a tributação mais previsível. No entanto, os impactos reais dessa medida ainda dependem de outros fatores econômicos e da política de preços da Petrobras.

Na prática, ICMS é um dos principais componentes do preço da gasolina no Brasil, variando de estado para estado e influenciado por mudanças na legislação. Além dele, fatores como câmbio, cotação do petróleo e políticas de precificação da Petrobras também impactam diretamente o valor do combustível nas bombas.

Para acompanhar possíveis reduções ou aumentos nos preços, é essencial ficar atento às mudanças na tributação e às decisões do governo sobre a política de combustíveis.