São Paulo - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, evitou nesta segunda-feira, 12, dar detalhes sobre o pacote de medidas microeconômicas que vem sendo elaborado pelo governo.

No entanto, afirmou que elas deverão ser apresentadas ainda este ano e após a esperada aprovação da PEC do teto dos gastos em segundo turno no plenário do Senado, o que deve ocorrer na terça-feira, 13.

Ele garantiu, no entanto, que o governo não vai repetir o que não deu certo no passado. Segundo ele, as medidas do passado, como incentivos fiscais direcionados a setores escolhidos, são subsídios artificiais que geram distorções.

"Não existe nada que funcione como um passe de mágica, mas esperamos que a confiança aumente", disse o ministro, após ser questionado sobre detalhes do pacote.

Ele ressaltou que o estudo tem sido feito com base em experiências de outros países e que o principal objetivo é elevar a produtividade da economia brasileira.

Declarou também que as medidas buscam tornar o ambiente de negócios mais ágil e mais seguro. "Assim que houver decisão, anúncio será feito imediatamente."

O ministro afirmou ainda que a própria redução do tamanho do governo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), movimento que se espera com a aprovação da PEC do teto dos gastos e da reforma da Previdência, já eleva a produtividade da economia.

"Mas o ajuste fiscal tem de ser complementado com medidas microeconômicas", disse.

Além disso, Meirelles disse que os fatos que geram instabilidade política, como as delações da Odebrecht, não alteram o curso da agenda econômica do governo.

"É importante que os agentes econômicos acreditem na realidade, que a agenda econômica segue normalmente, independentemente da política", afirmou.

Desequilíbrio

O ministro da Fazenda afirmou que o desequilíbrio das contaspúblicas levou agentes econômicos, entre eles investidores, a questionamentos sobre a sustentabilidade da dívida pública no longo prazo.

De acordo com Meirelles, esse quadro fiscal gerou incerteza generalizada, que levou à queda de confiança e provocou a atual recessão que o País enfrenta, a pior da história. "E é fato que tem que ser enfrentado", comentou.

Segundo o ministro, mais de 75% das despesas públicas são definidas pela Constituição, que cresceu "nos últimos 10 anos de 16% do PIB para quase 20% do PIB.

"Ele fez os comentários durante palestra em evento de confraternização de fim de ano realizado pela Febraban em São Paulo.