Esplanada dos Ministérios: Lula quer evitar paralisia de programas do governo 2024 com eventual mudança da meta fiscal (Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)
Repórter especial de Macroeconomia
Publicado em 3 de outubro de 2023 às 15h13.
Última atualização em 3 de outubro de 2023 às 15h37.
O governo está dividido sobre o avanço da pauta econômica no Congresso. Segundo apuração da EXAME, técnicos do Ministério da Fazenda estão preocupados com a demora para a aprovação das medidas necessárias para recompor as receitas e zerar o déficit fiscal — ou chegar o mais perto possível desse resultado.
O governo espera a aprovação de um pacote de medidas que recomponham a arrecadação, como a tributação de fundos exclusivos, offshores e apostas esportivas. Além disso, torce para que o Senado conclua a aprovação da reforma tributária até o fim do ano, sem a necessidade de nova votação na Câmara.
Após um primeiro semestre de lua de mel, a relação entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) azedou, relatam pessoas próximas aos dois. Lira não gostou da declaração de Haddad de que a Câmara tem muitos poderes.
Com isso, a boa relação que resultou na aprovação de diversos projetos na Câmara no primeiro semestre foi por água abaixo e as conversas e costuras entre os dois se tornaram reuniões protocolares, como a última reunião que definiu a votação do março legal das garantias nesta terça-feira, 3.
Na prática, o ritmo de aprovações de matérias caras ao governo no parlamento no segundo semestre despencou. A impressão na equipe econômica é de que a negociação será feita projeto a projeto, com mais desgaste.
Para aumentar mais a tensão entre o governo, o presidente da Câmara e o Centrão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demorado a anunciar quem ocupará os cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e nas presidência e vice-presidências da Caixa.
Todo esse ambiente político incerto tem preocupado a equipe econômica e afetado os preços dos ativos no mercado brasileiro. Mesmo com a piora do ambiente externo, analistas têm sinalizado que a incerteza fiscal contribui para a queda do Ibovespa e no encarecimento dólar.
Se por um lado a equipe econômica perdeu interlocução com o presidente da Câmara, a ala política do governo ganhou algum espaço de diálogo. Tanto o ministro da Casa Civil, Rui Costa, quanto o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, têm se reunido com Lira. Com isso, acreditam que as propostas governistas para aumentar a arrecadação serão pautadas até o fim do ano.
Na avaliação da ala política, o tempo de negociações entre o governo e o Legislativo é diferente do timing do mercado, que faz um barulho exagerado.
Internamente, a avaliação da ala política é de que enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro delegou ao Legislativo a governabilidade por meio do orçamento secreto, Lula sabe que precisa ceder espaço na Esplanada para formar uma base parlamentar. Mas não fará isso sem garantia de votos e bons nomes para os postos cobiçados na Funasa e na Caixa.
Além disso, integrantes da ala política sabem que Lira concentra esforços por espaço em 2023 porque no próximo ano as eleições municipais e o início do processo de sucessão nas presidências da Câmara e do Senado enfraquecerão os atuais ocupantes dos cargos.