Bruxelas - A Comissão Europeia (CE) confirmou nesta quarta-feira que já foram iniciadas as negociações com a Grécia sobre o Memorando de Entendimento (MoU) do terceiro resgate e que espera que as discussões terminem em meados de agosto.

O comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, disse em entrevista coletiva que as negociações com Atenas para um novo programa "acabam de começar" e que se estenderão "até a segunda quinzena de agosto".

Moscovici expressou a "satisfação" da CE pelo "cumprimento positivo por todas as partes do estipulado na cúpula do euro do 13 de julho", em referência à aprovação na semana passada pelo parlamento grego de um primeiro grupo das reformas estipuladas.

"Entramos em uma nova dinâmica que permitirá recuperar a confiança, que é o que queremos para a Grécia", acrescentou o comissário.

O parlamento grego votará hoje mesmo o projeto de lei que recolhe o segundo pacote de reformas estipulado com a zona do euro, como passo prévio ao início das negociações para um terceiro programa de resgate.

O texto, que inclui uma reforma do código civil e a adoção do diretório europeu sobre saneamento de bancos, conta com pontos espinhosos, como a introdução de medidas que facilitam os leilões de casas quando o banco as embarga.

Sobre esta segunda votação que deve ser realizada hoje na câmara helena, Moscovici afirmou que o que se pretende de Atenas é "que vote o estipulado. Tudo e só isso. Não queremos mais rumores ou mudanças para um lado ou outro".

Nesta quarta-feira o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, acordou também com a presidente da União de Bancos gregos, Luka Katseli, seguir protegendo os cidadãos mais desfavorecidos para que não percam sua primeira casa, apesar de que expirasse no final de junho a moratória sobre os despejos de inquilinos.

Por outro lado, dias depois do desembolso da ajuda de urgência à Grécia de 7.160 bilhões de euros sob o mecanismo de europeu de estabilidade financeira (EFSM, em inglês), a CE propôs mudanças na operabilidade deste instrumento.

Bruxelas propõe dar salvaguarda permanente aos países europeus de fora do euro assegurando que estão garantidos por um sistema de garantias colaterais em caso de futuros usos do EFSM.

Desta maneira procura-se compensar os Estados que não fazem parte da zona do euro perante o eventual caso que pudesse haver alguma perda financeira.

Esta mudança deverá ser aprovada agora pelo Conselho (os países da União) e até então o mecanismo não poderá ser utilizado, disse a CE.