São Paulo - O governo estuda uma mudança nos parâmetros de cálculo dos preços spot da energia elétrica que elevaria as cotações, beneficiando principalmente as distribuidoras de eletricidade, que hoje têm sobras contratuais devido à redução da demanda com a recessão e vendem esse excedente no mercado à vista, afirmaram especialistas próximos ao assunto.

Segundo o diretor de uma associação do setor e operadores, o Ministério de Minas e Energia tem sinalizado aos investidores em energia que essa eventual mudança, se levada adiante, só teria efeitos a partir de 2017, para que o mercado possa estudar e se adaptar às novas regras.

Em março, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne autoridades federais e instituições técnicas da área de energia, encomendou um estudo sobre os parâmetros de cálculo do preço spot, ou Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), mas não especificou data de conclusão para o trabalho.

O presidente da Abrace, entidade que representa indústrias eletrointensivas, Paulo Pedrosa, disse que a secretaria-executiva do ministério tem conduzido conversas com agentes sobre o assunto e apontado que o objetivo seria implementar o novo cálculo a partir do próximo ano.

"Temos expectativa de que esse modelo de preços seja aperfeiçoado, e realmente a sinalização é de que está sendo feito um estudo sobre isso, mas até por questão de previsibilidade ele não seria implantado de imediato, seria dentro de um cronograma", afirmou Pedrosa.

O diretor de Risco e Inteligência da comercializadora Ecom Energia, Carlos Caminada, disse que o assunto tem sido intensamente discutido pelo governo junto às associações que representam empresas dos diversos segmentos do setor.

"Soubemos por algumas associações que a tendência é que isso ocorra só em 2017, porque se daria um tempo para estudar a situação e também para os agentes adequarem suas estratégias para o período à frente", afirmou.

Procurado, o ministério disse apenas que "o assunto ainda está em avaliação", em nota enviada pela assessoria. Se as distribuidoras fossem beneficiadas, haveria ganho também para os consumidores residenciais, que são atendidos por elas e no cenário atual correm risco de compartilhar eventuais prejuízos das concessionárias com o excesso de energia contratada.

Já os impactados negativamente por uma alta no PLD seriam agentes expostos ao mercado de curto prazo, como empresas sem contratos de energia ou com usinas atrasadas, que precisam comprar no spot para cumprir os contratos. Mas o PLD também tem influência sobre os preços de médio e longo prazo, e poderia pressionar os custos de contratos no mercado livre de eletricidade.

EFEITOS

Segundo o CMSE, a mudança de parâmetros em estudo envolveria a metodologia CVaR, que representa o nível de pessimismo adotado nas projeções de chuvas utilizadas para calcular o preço spot.

Atualmente, o PLD está em cerca de 50 reais por megawatt-hora no Sudeste, próximo do patamar mínimo permitido pelas regras, de 30 reais, o que indicaria uma grande sobra de geração no sistema. Ao mesmo tempo, no entanto, há termelétricas com custo de até 211 reais por megawatt-hora sendo despachadas por ordem do CMSE. Para os especialistas, isso indica que os preços deveriam ser ajustados para refletir melhor os custos de operação.

"A tendência é você puxar o preço para acompanhar a operação, e se perguntar hoje qual o efeito disso, é que o preço tem que subir", disse Caminada, da Ecom.

Para o sócio da consultoria Esfera Energia, Braz Justi, o espaço para a alta do PLD é justamente essa diferença entre o preço atual e o custo das térmicas em operação.

"A gente poderia pensar no PLD indo a 200 reais (se usados novos parâmetros)... mas, sinceramente, o custo político de dar uma tacada desse tamanho no preço é muito alto, então teria que ser um meio termo", afirmou.

Ele ressaltou que as principais beneficiadas com a elevação dos preços spot seriam as distribuidoras, que com a abrupta queda da demanda em 2015 ficaram com excessos de energia que poderiam passar um longo tempo sendo vendidos por um preço spot menor que o custo dos contratos, gerando perdas.

"Vemos PLD baixo em 2016 e 2017, e talvez aí comece a ter uma elevação... seria muito crítico (para as distribuidoras ficar vendendo energia no PLD), elas passam a ser empresas inviáveis", disse.

Recentemente, o ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Edvaldo Santana estimou que as sobras de energia podem gerar um prejuízo de 3,3 bilhões de reais somente neste ano, a ser dividido entre consumidores e distribuidoras. Pelas regras do setor, sobras de energia de até 5 por cento podem ser repassadas pelas distribuidoras às tarifas, enquanto o que passar disso vira perda para as concessionárias. Justi disse também que o andamento dos estudos sobre o preço pode ter fortes efeitos na comercialização de energia.

"À medida que as discussões esquentem, tem chance muito grande de os agentes já pensarem nisso na precificação da energia que vendem... a tendência é começarmos a experimentar preços um pouco mais para cima, principalmente para ofertas (de suprimento) a partir de 2017."