Economia

Motta diz que não há como não pautar urgência sobre alta do IOF e espera pacote de cortes do governo

Insatisfação partiu de bancadas que, somadas, chegam a 320 dos 513 deputados

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 13 de junho de 2025 às 07h51.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encara a votação da urgência do projeto que derruba o novo decreto sobre o Imposto de Operações Financeiras (IOF), na próxima segunda-feira, como uma espécie de aviso para que o governo envie novas soluções fiscais ao Congresso, incluindo um "pacote de cortes".

Motta afirmou ao jornal O Globo que a insatisfação partiu de bancadas de partidos que, somados, chegam a 320 dos 513 deputados, na reunião de líderes desta quinta.

Motta afirma que a votação da urgência não implica em votação imediata do mérito do texto que susta do IOF na sequência, o que pode significar tempo para que o governo federal apresente alternativas.

"Não temos como não pautar a urgência neste momento. Na reunião desta quinta, as bancadas dos partidos que pediam a derrubada do decreto do IOF somavam 320 deputados, a insatisfação continua (após a reunião do último domingo, quando o ministério da Fazenda apresentou medidas alternativas ao decreto original).

O que o Congresso está disposto a discutir é aliar à política do aumento de tributos um pacote de cortes. Mas, não há compromisso de votação do mérito imediatamente, o que pode fazer com que surjam alternativas. Temos que aguardar soluções fiscais, com diálogo", afirmou.

Na noite de quarta-feira, o governo publicou um decreto "recalibrando" os valores do IOF, após a reação provocada pela norma anterior. Com o recuo parcial, a Fazenda estima reduzir a arrecadação neste ano de R$ 19,1 bilhões para entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões. Esta é a norma que está na mira da Câmara e pode ser revogada. Após a votação da urgência, trâmite que dá mais rapidez à análise de um texto, ainda seria necessário votar o mérito.

Também na noite de quarta, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) com medidas de compensação às mudanças no IOF. Essa normativa vale por 120 dias e só perde o efeito nesse período caso seja devolvida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

A MP terá como relator o deputado Carlos Zaratinni (PT-SP). Como parte do acordo, o partido não terá a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), função que ficará com o deputado Gervásio Maia (PSB-PB).

Toda essa reviravolta ocorre apesar de uma reunião no domingo entre Haddad, Motta, Alcolumbre e líderes na base em que os participantes falaram em "consenso" sobre as medidas. Parlamentares do Centrão e da oposição aumentaram a pressão durante a semana contra a iniciativa do governo, o que fez o próprio Motta mudar de tom.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que ainda busca um acordo, apesar do clima na Casa:

"Vamos atuar para construir o bom entendimento. Não está pautado o mérito de nada. O novo decreto do governo é importante, sem ele vamos ter de congelar verba".

Motta vem dizendo desde o início da semana que a Câmara não iria "aceitar" elevação de impostos e, na quarta, elevou o tom ao afirmar que não ocupa a presidência da Casa para servir ao "projeto eleitoral de ninguém". Os presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do União Brasil, partidos que reúnem 109 deputados e estão à frente de quatro ministérios, afirmaram que vão fechar questão contra a aprovação de medidas do governo que elevem impostos sem uma contrapartida de corte de gastos.

Reunião no Senado

Líderes do Senado também se reuniram nesta quinta-feira e debateram as medidas anunciadas pela Fazenda. Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que a revogação do pacote fiscal vai representar uma necessidade maior de contingenciamento de gastos.

"Sem MP e sem o decreto do IOF, nós vamos ter um contingenciamento e um bloqueio bem maiores. Estamos em R$ 10 (bi) e R$ 20 (bi)? Vamos chegar a R$ 60, R$ 70, R$ 80 bilhões".

Acompanhe tudo sobre:Hugo MottaCâmara dos DeputadosIOF

Mais de Economia

Lira acolhe só três de 99 emendas e mantém núcleo do projeto de isenção de IR até R$ 5 mil

Sem acordo, Congresso adia votação de MP alternativa ao IOF para véspera do prazo de validade

Antes de votação do IR, Lira diz que deve 'ajustar' pontos do projeto

Empresas de bets terão de bloquear cadastros de beneficiários do Bolsa Família e BPC/Loas