'Moedinhas' jogadas nos espelhos d'água da Presidência vão reforçar caixa do governo

Os valores serão recolhidos semestralmente e enviados ao Tesouro, que é responsável por gerir os recursos arrecadados pela Receita Federal e outros órgãos

Esforço fiscal: moedas arremessadas nos prédios da Presidência irão para o Tesouro Nacional (Leandro Fonseca/Exame)

Agência o Globo

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Publicado em 19 de dezembro de 2024 às 11h21.

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Como parte dos esforços para ajustar as contas públicas, o governo federal determinou que todas as moedas arremessadas por visitantes nos prédios oficiais da Presidência, como o Palácio do Planalto e o Palácio da Alvorada, serão destinadas ao Tesouro Nacional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 18.

Os valores serão recolhidos semestralmente e enviados ao Tesouro, que é responsável por gerir os recursos arrecadados pela Receita Federal e outros órgãos, além de manter a estabilidade da dívida pública e cumprir as metas fiscais.

Moedas antigas, como cruzeiros e cruzados, sem valor legal, serão encaminhadas ao Museu Histórico do Banco Central.
Moedas estrangeiras serão convertidas para reais antes de serem destinadas ao Tesouro.

Contexto e polêmicas anteriores

A decisão retoma um tema que gerou controvérsia no final da gestão de Jair Bolsonaro. Em dezembro de 2022, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro mandou recolher moedas do espelho d’água do Palácio da Alvorada.

O valor arrecadado, R$ 2.213,55, foi doado à instituição Vila do Pequenino Jesus, no Distrito Federal, que cuida de pessoas com deficiência. Michelle justificou a ação em suas redes sociais após críticas sobre o recolhimento.

Esforço fiscal simbólico

Embora a medida tenha impacto financeiro limitado, ela reflete o esforço do governo em aumentar sua arrecadação, mesmo que de forma simbólica. A portaria foi assinada pela Casa Civil e reforça a necessidade de ajustes para atingir metas fiscais no contexto de um cenário econômico desafiador.

Com informações do Diário Oficial da União.

1/8 TOPSHOT - Apple Park, Apple's circular HQ office building, is seen in an aerial view over Cupertino, California on May 16, 2024. (Photo by JOSH EDELSON / AFP) (Photo by JOSH EDELSON/AFP via Getty Images) (O complexo ocupa uma área de 175 acres e é conhecido como o "anel espacial" devido ao seu design circular futurista.)
2/8 Cupertino, California / USA - December 22, 2022: Aerial view of Apple corporate headquarters building in Silicon Valley. Apple Inc. is an American multinational technology company headquartered in Cupertino, California that designs, develops, and sells consumer electronics, computer software, and online services. (A construção do Apple Park custou aproximadamente US$ 5 bilhões.)
3/8 Attendees wait for the start of an Apple Inc. event at the Steve Jobs Theater in Cupertino, California, U.S., on Wednesday, Sept. 12, 2018. Apple will kick off a blitz of new products this week, ending a year of minor updates and setting the technology giant up for a potentially strong holiday quarter. Photographer: David Paul Morris/Bloomberg via Getty Images (O Apple Park possui o Steve Jobs Theater, um auditório com capacidade para 1.000 pessoas, usado para lançamentos de produtos e eventos importantes da empresa.)
4/8 (Mais de 9.000 árvores foram plantadas no Apple Park, incluindo pomares de frutas, destacando o compromisso da Apple com o meio ambiente e a sustentabilidade.)
5/8 Cupertino, California, USA - March 28, 2018: Exterior view of Apple Park Visitor Center in Silicon Valley, California. Apple Inc. is an American multinational technology company. (O campus abriga cerca de 12.000 funcionários, todos em um único edifício principal com 260.000 metros quadrados.)
6/8 CUPERTINO, CA - MARCH 25: Attendees gather before an Apple product launch event at the Steve Jobs Theater at Apple Park on March 25, 2019 in Cupertino, California. Apple Inc. announced the launch of it's new video streaming service, and unveiled a premium subscription tier to its News app. (Photo by Michael Short/Getty Images) (O campus utiliza 100% de energia renovável, com um dos maiores sistemas de painéis solares do mundo, gerando cerca de 17 megawatts de energia.)
7/8 Tim Cook, chief executive officer of Apple Inc., holds an Apple 15-inch MacBook Air laptop computer during the Apple Worldwide Developers Conference at Apple Park campus in Cupertino, California, US, on Monday, June 5, 2023. Apple Inc. will charge $3,499 for its long-awaited mixed-reality headset, testing whether consumers are ready to spend big bucks on a technology that the company sees as the future of computing. Photographer: Philip Pacheco/Bloomberg via Getty Images (O Apple Park possui um centro de visitantes com uma loja exclusiva, café e um deck de observação, atraindo milhares de visitantes todos os anos.)
8/8 Cupertino CA USA December 14, 2019: Apple headquarters offices building exterior and inner court with outdoor eating area, on a bright cold December day. (A arquitetura do Apple Park inclui um sistema de ventilação natural que permite que o edifício funcione sem aquecimento ou ar-condicionado durante nove meses do ano.)