Edinho Araújo: "teremos um novo critério, que é o valor da maior outorga" (Divulgação)
Da Redação
Publicado em 15 de junho de 2015 às 11h18.
São Paulo - O ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo (PMDB), disse que a mudança do critério para concessões do chamado bloco 2, que será o de maior taxa de outorga, é mais adequada, e deve ser utilizado já no início de 2016.
"Teremos um novo critério, que é o valor da maior outorga, que, em princípio, já poderemos utilizar nesse novo bloco 2", afirmou o ministro, destacando que a mudança atendeu um pedido do setor privado.
"Esse critério nos parece o mais adequado, tendo em vista a manifestação dos investidores da área", disse, em evento sobre infraestrutura, nesta manhã, em São Paulo.
No bloco 2, serão licitados 21 terminais, com investimento previsto de R$ 7,2 bilhões, a partir do primeiro semestre de 2016.
Sobre o bloco 1, que contempla 29 terminais - 9 em Santos e 20 no Pará -, o ministro destacou que as primeiras licitações vão ocorrer já no segundo semestre deste ano.
"Na primeira fase, vamos licitar cinco terminais de grãos no Pará e três em Santos. Dos 29 terminais, faremos a licitação de oito no segundo semestre, com investimentos de R$ 2,1 bilhões", afirmou.
Segundo ele, essas concessões seguirão o critério antigo de menor tarifa, já apreciado e aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Para atender à demanda do agronegócio, os cinco terminais que serão leiloados no Pará são para embarque de grãos.
O transporte pelos portos do Norte é uma opção estratégica dos exportadores, por economizar tempo e baratear custos.
Estão previstos um terminal em Barcarena, um em Santarém e três em Belém (Outeiro).
Em Santos, serão dois terminais para carga geral e celulose (Macuco e Paquetá) e um graneleiro, na área chamada Ponta da Praia.
Araújo afirmou ainda que os novos investimentos tornarão os portos brasileiros mais competitivos e eficientes.
"O programa vai dar uma nova dinâmica ao sistema portuário brasileiro", disse. O ministro também classificou os ajustes econômicos sendo implementados pelo governo federal como "inadiáveis".
Os portos vão receber R$ 37,4 bilhões em investimentos na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), que contempla um total de investimentos de R$ 198,4 bilhões.