Brasília - O Mercosul conseguiu eliminar, desde dezembro de 2016, 42 das 78 barreiras comerciais que ainda existem entre os quatro países do bloco, e o comércio mostra sinais de voltar a crescer depois de dois anos de queda consistente.

Dados levantados pelo Ministério das Relações Exteriores para a 50ª Cúpula do Mercosul, que começa esta semana em Mendoza, na Argentina, mostram que o bloco começa a recuperar alguma força depois de dois anos praticamente parado.

A corrente de comércio entre os quatro países --Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, com a Venezuela suspensa desde dezembro-- subiu pouco menos de 20 por cento nos primeiros seis meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

"Essa reunião do Mercosul estará entre as melhores em muito tempo. O Mercosul reencontrou seu caminho. Vinham se acumulando muitas restrições comerciais, havia dificuldades dada a presença da Venezuela no bloco.

Essas coisas foram e estão sendo superadas", afirmou o subsecretário-geral para América do Sul e Caribe do Itamaraty, embaixador Paulo Estivallet.

Os dados mostram que houve um avanço na diminuição das barreiras intrabloco, mesmo que esteja longe do ideal. Levantamento do Itamaraty, ao qual a Reuters teve acesso, mostra que Brasil e Argentina ainda são os que apontam mais problemas entre as práticas comerciais um do outro, mas os acordos têm avançado.

Uma das maiores queixas do governo brasileiro, a Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI), uma autorização exigida dos importadores argentinos para cada operação, foi substituída por um outro sistema, também não automático, mas mais rápido.

"Mesmo assim, há cerca de 60 operações de importação de produtos brasileiros retidas há mais de 60 dias, que é o prazo máximo admitido pelas normas da OMC. Certos setores continuam com suas exportações afetadas pela imprevisibilidade", diz o levantamento do Itamaraty. As DJAIs, na verdade, foram consideradas irregulares pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Outras práticas argentinas que incomodavam os produtores brasileiros foram eliminadas, como o controle de venda de moeda estrangeira para pagamento de dívidas de importação e a prática chamada "uno por uno", em que o importador argentino era condicionado a comprar apenas o mesmo valor que conseguia exportar.

Outras seis barreiras o Brasil ainda negocia a liberação --entre elas, a venda de carne bovina e seus derivados sob a alegação de risco à saúde humana e animal.

Do lado brasileiro, as restrições não são poucas. O Itamaraty aponta 23 barreiras criticadas pelos países vizinhos --a maioria pela Argentina. Dessas, diz o ministério, 13 já foram resolvidas, especialmente na área de barreiras fitossanitárias.

Ainda sem solução estão questões ligadas principalmente a programas de incentivo à indústria nacional como, por exemplo, financiamento do BNDES com taxas preferenciais para a aquisição de máquinas e equipamentos fabricados no Brasil com exigência de conteúdo local de 60 por cento. A Argentina quer que as mesmas regras sirvam para os demais sócios do Mercosul, que passariam a ser considerados conteúdo local, mas o governo brasileiro resiste.

"Nem todas são necessariamente barreiras. Às vezes são medidas de política econômica. Algumas já foram resolvidas, outras estão sendo discutidas", disse Estivallet. De acordo com o embaixador, o Brasil assume agora a presidência pro-tempore do bloco e pretende encaminhar o restante das soluções para os 36 pontos que precisam ser acordados.

As importações brasileiras dos outros três países do bloco somaram 5,8 bilhões de dólares nos seis primeiros meses deste ano, ante 5,3 bilhões em igual período de 2016.

Já as exportações passaram para 10,8 bilhões no primeiro semestre, ante 8,6 bilhões de dólares entre janeiro e junho do ano passado, um aumento de 26 por cento. O principal incremento foi em relação às vendas para a Argentina, que passaram de 6,5 bilhões para 8,3 bilhões nos primeiros seis meses do ano.

"A recessão em 2015 e 216 criou problemas para nossos vizinhos. Tudo que nossos vizinhos esperam é que a economia brasileira retome o crescimento", afirmou Estivallet.

Entre 2014 e 2016, o Mercosul praticamente não andou, depois de um ano e meio sob a presidência da Venezuela --que, por não marcar a cúpula de presidentes terminou por triplicar seu tempo à frente do bloco-- e por problemas causados pelo país, que praticamente não cumpriu as normas tarifárias necessárias para adesão plena.

Em julho de 2016, a Venezuela, em meio ao tumulto político e a acusações cada vez mais severas de rompimento democrático, deveria ter assumido novamente a presidência pro-tempore. Um acordo entre os demais países deixou o Mercosul seis meses sem presidência, até que a Argentina assumisse, em janeiro.

A falta de cumprimento das normas internas do bloco foi usada para suspensão da Venezuela em dezembro de 2016, sem prazo de volta, o que permitiu aos demais países tocarem a agenda de integração.