Brasília - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quinta-feira, 15, que as medidas para facilitar o crédito para micro e pequenas empresas "representam a ampliação de crédito na ordem de R$ 5,4 bilhões para esse conjunto de empresas".

"O processo de refinanciamento estará disponível para empresas a partir de fevereiro", afirmou.

Segundo o ministro, as operações serão refinanciadas sem equalização do Tesouro Nacional. "Valores refinanciados terão TJLP mais spread", afirmou, destacando que as medidas terão como resultado ampliação de liquidez.

Dyogo Oliveira disse ainda que o volume de crédito total suscetível para ser refinanciado é da ordem de R$ 100 bilhões. "Hoje as empresas sofrem grande aperto de liquidez, medidas todas têm como resultado ampliação de liquidez", afirmou.

O programa de microcrédito produtivo será reforçado com aumento dos recursos direcionados do depósito compulsório e com ampliação do universo de empreendedores que poderão ter acesso ao crédito.

Segundo o ministro 2 pontos porcentuais do depósito compulsório à vista serão direcionados ao programa de apoio ao empreendedor.

"É um programa que tem custo baixo para as instituições financeiras que repassam recursos para operações de valor bastante reduzido e que se tornam investimentos de pequenos negócios", disse o ministro durante anúncio do pacote de medidas no Palácio do Planalto.

Além de aumentar o volume de recursos, o alcance do programa será ampliado e o limite de faturamento anual das empresas que têm acesso ao crédito subirá de R$ 120 mil para R$ 200 mil. Além disso, o limite total de endividamento dessas operações aumentará de R$ 40 mil para R$ 87 mil e cada operação única poderá ser de até R$ 20,38 mil reais ante limite anterior de R$ 15 mil.