Brasília – Os juros mais baixos no Brasil, mais próximos aos do mercado internacional, contribuíram para a alta do dólar e as mudanças na cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o capital estrangeiro, disse hoje (5) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, as taxas menores tornaram o país menos atrativo a capitais especulativos que valorizam o real.

O ministro reiterou que o câmbio flutuante tem menor volatilidade com taxas de juros mais equilibradas. “O câmbio fica em uma situação mais real, com menos necessidade de intervenção do governo [taxação de IOF sobre capitais estrangeiros]”, declarou Mantega ao explicar o orçamento de R$ 100 bilhões em 2013 para as linhas de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Hoje, o Ministério da Fazenda diminuiu de dois anos para um ano o prazo máximo dos empréstimos contraídos por empresas no exterior que pagam 6% de IOF. Mantega não descartou a possibilidade de o governo reduzir ou retirar outras taxações ao capital estrangeiro à medida que o câmbio fique mais equilibrado. “Podemos liberar essas travas, mas por enquanto não estamos pensando nisso”, disse.

Além dos empréstimos de curto prazo feitos por empresas no exterior, o IOF incide sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa, depósitos de margem em operações de derivativos (depósitos que servem como garantia para investimentos no mercado futuro) e investidores com posição excessiva vendida em real (que apostam na queda da moeda norte-americana no mercado futuro). Essas operações atualmente pagam 6% de imposto.