Economia

Mantega defende proposta que irá reduzir o custo das dívidas

Pela proposta, o governo deverá mudar o indexador das dívidas dos estados com a União de IGP-DI + 6% ou 7,5%

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 4 de dezembro de 2012 às 16h05.

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a proposta de redução do custo das dívidas estaduais.

Pela proposta, o governo deverá mudar o indexador das dívidas dos estados com a União de IGP-DI + 6% ou 7,5% (podendo variar de 13% a 16% o percentual de correção) para taxa Selic. O IGP-DI é o Índice de Preços Disponibilidade Interna medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para o Ministério da Fazenda, o atual patamar da taxa básica de juros (Selic) em 7,25% ao ano permitirá a redução da parcela da dívida dos estados. A equipe econômica não pretende, porém, alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal para não comprometer a solidez fiscal do país.

“O caminho que a União tem buscado é dar mais condições de investimento para os estados como o Programa de Ajuste Fiscal (PAF). Hoje, os estados estão contratando com as instituições financeiras, como o Banco Mundial, e eu confesso que não gostaria de mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse Mantega aos senadores.

Ele também informou que a alteração no indexador da dívida poderá ser feita por um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Durante a audiência, Mantega defendeu as medidas adotadas pelo Brasil para manter a economia em crescimento, mesmo com a crise internacional.

Sobre a queda dos investimentos este ano, Mantega destacou que o Brasil continua atraindo investimentos, mas teve que criar medidas para reduzir o capital especulativo na economia brasileira. “Essa moleza não continua mais. O mundo pagando juros lá embaixo e a gente pagando juros altos. Esse capital especulativo, tivemos que afastar”, disse.

O importante, defendeu também o ministro, é que o Brasil tem capacidade de se recuperar, mesmo com a crise na economia mundial. “Não vamos ter crescimento negativo em nenhum momento. Este ano será pior, mas estamos trabalhando para dar condições, com redução de impostos e incentivos para termos condições de crescermos”, destacou Mantega.

Acompanhe tudo sobre:Dívida públicaGuido MantegaMinistério da FazendaPersonalidadesPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileiros

Mais de Economia

Alckmin recebe principal representante da embaixada dos EUA no Brasil um dia após início do tarifaço

Com Pix, brasileiros economizam R$ 107 bilhões em cinco anos, diz estudo

Câmara aprova MP que permite pagamento extra a servidores para reduzir fila de 2 milhões do INSS

Emprego com carteira assinada cresce 22,9% no Paraná desde 2020 — no maior ritmo do país