Ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa de entrevista coletiva em Brasília (Fabio Rodrigues-Pozzebom/Reuters)
Da Redação
Publicado em 11 de dezembro de 2013 às 15h20.
Brasília - O Programa de Sustentação do Investimento (PSI) será prorrogado em 2014, mas com juros maiores no financiamento aos investimentos, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira, mas sem informar qual será o montante destinado para essa linha.
A taxa do financiamento a máquinas e equipamentos para pequenas e médias empresas passará a 4,5 por cento, ante 3,5 por cento, sendo que para as grandes empresas subirá para 6 por cento. Nessa modalidade, o financiamento continua em 100 por cento para pequenas e médias companhias, mas cai para 80 por cento para grandes empresas. Até então, esse teto era de 90 por cento.
O juro para aquisição de caminhões e ônibus sobe para 6 por cento, ante 4 por cento, com os níveis de financiamento baixando para 90 por cento às pequenas e médias empresas e para 80 por cento às grandes, ante 100 e 90 por cento, respectivamente.
Na linha Pró-caminhoneiro, a taxa sobe para 6 por cento, dois pontos percentuais a mais do que o juro atual, mantido o financiamento integral para todas as empresas.
Já para inovação, a taxa sobe 4 por cento, ante 3,5 por cento, com os níveis de cobertura permanecendo em 100 por cento para pequenas e médias, mas baixando para 80 por cento para grandes empresas, que agora podem financiar até 90 por cento dos seus projetos.
Na linha pré-embarque de exportação, a taxa de juros sobe para 8 por cento, em comparação a 5,5 por cento, mantidos os níveis de financiamento de 80 por cento para grandes empresas e de 100 por cento para pequenos e médios negócios.
As novas condições, apresentadas ao setor industrial em evento, entram em vigor em 1o de janeiro de 2014.
O aumento nos custos do financiamento ocorre na esteira do ciclo de elevações da Selic, que saiu da mínima histórica de 7,25 por cento em abril para o atual patamar de 10 por cento.
"As taxas (do PSI) cresceram acompanhando a Selic e conjuntura", disse Mantega.
O PSI foi criado em meados de 2009, no auge da crise econômica mundial, para garantir crédito para investimento, num momento em que a oferta de financiamento se tornou escassa.
Este ano os financiamentos oferecidos pelo PSI através das linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) somarão 80 bilhões de reais, informou Mantega. Mas, com juros maiores e menores níveis de financiamento, o orçamento do PSI será menor em 2014, acrescentou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, também presente no evento.
No setor privado, industriais avaliam inicialmente que mesmo com o encarecimentos dos custos, o PSI continuará atrativo.
"Relativamente, o incentivo melhorou. Quando a Selic estava em 7,25 por cento ao ano, a taxa do PSI estava em 4 por cento. Agora a Selic foi para 10 por cento e a taxa a 6 por cento. Ainda é bastante importante e certamente vai assegurar crescimento da indústria (venda de caminhões) em 5 a 7 por cento no ano que vem", afirmou o presidente-executivo da MAN América Latina, Roberto Cortes.
A companhia é unidade do grupo Volkswagen e maior fabricante de caminhões no país. "Em termos reais ainda é uma taxa perto de zero, que cria propensão ao investimento", acrescentou.
O governo assumiu o discurso de que os investimentos serão o motor do crescimento econômico brasileiro, que não tem dado sinais consistentes de recuperação. O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,5 por cento no terceiro trimestre deste ano.
Arrecadação
Mesmo assim, Mantega defendeu que a economia brasileira tem, e manterá em 2014, uma recuperação gradual, que já está se refletindo na arrecadação. Segundo adiantou o ministro, em novembro, ela será recorde e ficará superior a 110 bilhões de reais.
A arrecadação de novembro foi influenciada positivamente pelo pagamento ao governo dos 15 bilhões de reais do bônus para exploração do campo de petróleo de Libra e também pela receita extraordinária de 20 bilhões de reais com o Refis.
A arrecadação recorde de novembro vai ajudar o governo a fechar as contas públicas, mas ainda sem indicação de que o governo cumprirá a meta ajustada do setor público consolidado de superávit primário de 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Mantega disse ainda que o câmbio desvalorizado ajuda o setor fabril, mais "favorável" para o comércio exterior, mas que o governo precisa impedir repasses dessa desvalorização para os preços.
"Embora a desvalorização ajude o setor produtivo, causa pressão inflacionária. Temos de cuidar dessa parte e não deixar que a inflação ultrapasse as metas", disse o ministro.