Economia

Maia sobre quórum: "Melhor 490 deputados para poder votar Previdência"

O presidente da Câmara pretende votar o texto-base da reforma nesta terça-feira (09)

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa do voto de pelo menos 308 dos 513 deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa do voto de pelo menos 308 dos 513 deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Estadão Conteúdo

Publicado em 9 de julho de 2019 às 12h58.

São Paulo - Após sair da reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou a importância de se ter um quórum de 490 deputados para que se coloque em votação a reforma da Previdência no plenário. "Chegar a 490 (presenças de deputados) para poder votar, nosso problema é só quórum, chegando quórum a gente está pronto para votar a qualquer hora", disse Maia.

O presidente havia comentado mais cedo sobre a necessidade deste quórum qualificado para colocar a reforma em votação. Na segunda-feira (08), Maia disse em seu podcast esperar uma presença de mais de 490 deputados, dos 513, para não se correr riscos na hora da deliberação.

Maia afirmou também que vai trabalhar para votar na noite desta terça-feira o texto principal da reforma da Previdência em primeiro turno no plenário da Casa, deixando os destaques para quarta-feira e com expectativa de concluir o segundo turno antes de sábado.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa do voto de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, para ser aprovada na Câmara e então enviada ao Senado.

"A gente sabe que não é uma votação simples, 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e a partir do final do dia, no início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir o quórum", disse Maia a repórteres.

"Se a gente conseguir o número de parlamentares para votar, começar a votação pelo menos do principal hoje, à noite, na madrugada, seguir com os destaques amanhã, a gente passa a ter quinta e sexta para votar o segundo turno. Como eu sempre sou otimista, acho que a gente consegue acabar antes de sábado", afirmou.

O presidente da Câmara também reforçou que Estados e municípios não devem ser incluídos novamente na reforma previdenciária, o que poderia ocorrer por meio de um destaque a ser apresentado no plenário.

Segundo Maia, acrescentar os entes federativos novamente na reforma acarretaria em uma derrota do texto na Câmara.

"Estados e municípios acho muito difícil que a gente consiga incluir na Câmara dos Deputados. Há uma informação pela imprensa que o Senado pode incluir, pode ser o momento, tentar discutir na Câmara depois. Eu sou a favor da inclusão de Estados, entendo os motivos da não inclusão, inclusive acho que nesse momento a gente perderia a votação com a inclusão dos Estados", afirmou.

Segundo Maia, "os partidos de esquerda" vão apresentar a maioria dos destaques, enquanto a maioria parlamentar deve apresentar um único destaque, que ele não disse do que se trataria.

Líder do governo no Congresso Nacional, a deputada Joice Hasselmann destacou há pouco que esse é quórum para "aprovar", acrescentando ainda que acredita que esse número será alcançado por volta de 18 horas.

"O que acontece, já estamos com a sessão aberta, já vamos fazer algumas votações agora, e os deputados vão chegando. A partir do meio tarde, começo da noite, a gente já tem o quórum completo para poder votar. Até lá não vai votar mesmo, até lá vai ser obstrução ou sessão de debate, mas a partir das 18 horas a gente já vai ter o quórum certamente", disse Joice.

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