Economia

Maia dará prosseguimento à reforma tributária que já estava na Câmara

Presidente da Câmara disse que deputados ouvirão as ideias do Executivo, que está preparando outra proposta de reforma tributária

Projeto de reforma citado por Maia foi apresentado na semana passada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), enquanto o Executivo também prepara sua versão (Ueslei Marcelino/Reuters)

Projeto de reforma citado por Maia foi apresentado na semana passada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), enquanto o Executivo também prepara sua versão (Ueslei Marcelino/Reuters)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 11 de abril de 2019 às 15h48.

Brasilia — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao Estadão/Broadcast nesta quinta-feira, 11, que a Casa dará prosseguimento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que foi apresentada na semana passada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) mesmo que o governo esteja preparando uma proposta própria sobre o tema.

Questionado sobre se há espaço para que o governo ainda apresente sua proposta, Maia afirmou que é um direito do Executivo encaminhar seus projetos. Em viagem a Nova York, ele disse que não viu no detalhe o projeto do governo, mas que "a Casa ouvirá as ideias do Executivo".

Como o Estadão/Broadcast mostrou na manhã desta quinta-feira, o governo prepara uma reforma tributária que prevê trocar até cinco tributos federais por uma única cobrança. A proposta também vai acabar com a contribuição ao INSS que as empresas pagam atualmente sobre a folha de pagamentos. Em substituição, duas opções estão à mesa: a criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento — cheques, cartões de crédito e até mesmo dinheiro vivo - ou um aumento adicional na alíquota do imposto único.

Em outra frente, segundo explicou o secretário da Receita, Marcos Cintra, além de unificar os impostos federais, o governo vai preparar com a Câmara dos Deputados uma PEC para criação de um tributo que vai unificar, numa segunda etapa, o imposto único federal com o ICMS (estadual) e ISS (municipal). O nome desse tributo único que será cobrado pelos três governos será Imposto de Bens e Serviços (IBS).

Essa segunda PEC, segundo o secretário, terá como base proposta elaborada pelo economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A apresentação da proposta de Appy foi articulada semana passada por Maia para se antecipar ao governo. O texto do Legislativo também defende a unificação de impostos e a simplificação do setor.

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