Economia

Maia: com acordo, sempre tem caminho para alterar MP do Refis

Uma mudança no texto original permite que suspeitos de corrupção parcelem e tenham descontos nas dívidas com a União

Maia: "Não olhei o texto ainda. Mas com acordo, sempre tem caminho" (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Maia: "Não olhei o texto ainda. Mas com acordo, sempre tem caminho" (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 2 de outubro de 2017 às 20h16.

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 2, que, se houver acordo entre os partidos, será possível retirar do texto da medida provisória (MP) que cria um novo Refis o trecho que permite suspeitos de corrupção parcelarem e terem descontos nas dívidas com a União.

"Não olhei o texto ainda. Mas com acordo, sempre tem caminho", disse Maia em entrevista ao chegar à Câmara, no início da noite.

Na semana passada, deputados aprovaram o texto-base da MP do Refis. Uma mudança feita pelos parlamentares no texto original incluiu, no primeiro artigo da proposta, permissão para contribuintes brasileiros refinanciarem dívidas com a Procuradoria-Geral da União (PGU), o que, na prática, permitirá corruptos terem descontos ao devolver dinheiro desviado dos cofres públicos.

Até então, o programa valeria apenas para dívidas com Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Para que a votação da MP na Câmara seja concluída, falta a análise dos destaques com sugestões de mudanças no texto-base.

Para retirar o trecho que beneficia corruptos, é necessário acordo entre os líderes partidários para apresentar um destaque nesse sentido.

O acordo é preciso para reabrir o prazo de apresentação de destaques. Esse prazo se encerrou na semana passada, antes da votação do texto-base. Segundo Maia, os destaques serão votados amanhã, 3, ou na quarta-feira, 4.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosCorrupçãoDívidasRodrigo Maia

Mais de Economia

Mesmo com alíquota de IVA reduzida, advogado pode pagar imposto maior após reforma; veja simulações

Subsídios na China fazem vendas de eletrônicos crescer até 400% no ano novo lunar

Conta de luz não deve ter taxa extra em 2025 se previsão de chuvas se confirmar, diz Aneel

Após receber notificação da AGU, TikTok remove vídeo falso de Haddad