São Paulo - A má política é uma das raízes da corrupção. Esta é a avaliação de Sérgio Lazzarini, professor e pesquisador do Insper.

“Se você não possui critérios para ação de políticas públicas, isso gera brecha para oportunistas”, disse o pesquisador durante o EXAME Fórum PPPs e Concessões realizado nesta quinta-feira (8), em São Paulo. “A má política causa um estrago tão grande quanto a corrupção.”

Segundo Lazzarini, um exemplo da falta de critérios para políticas públicas são os leilões de concessões de aeroportos.

Ele citou o caso da privatização do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. “Como pode uma concessão privada exigir que a Infraero entre com 49% do capital? Além disso, tem participação acionária do FGTS no negócio.”

Segundo o professor, antes da operação, o capital público no Galeão era de 58,2%. Depois, passou para 61,4%.

“E vamos analisar o BNDES. De 1996 a 2006, o BNDES emprestava 1,91% do PIB. De 2007 a 2014, a média foi para 3,33% do PIB. Em alguns momentos, chegou a 7%”, disse.

Para ele, o excesso de subsídios do governo e empréstimos concedidos pelo banco de fomento sem uma política criteriosa abrem brechas para a corrupção. “Quem doa mais para políticos geralmente consegue mais concessões e empréstimos do BNDES”, afirmou.

O que fazer?

Para resolver o problema, de acordo com o professor,  é preciso uma reforma de governança e isolamento político das estatais. Também é preciso reforçar a governança de regulação.

Lazzarini citou como exemplo a dragagem do terminal de uso privado (TUP) da Usiminas e da Ultrafértil no porto de Santos.

“Foram emitidas debêntures para bancar o projeto e os investidores quiseram compraram os papéis, já que não havia risco de regulação. Quem definiria os preços seriam as partes privadas”, disse.

Sobre as estatais, o professor avaliou que “não há problema elas existirem, desde que tenham concorrentes. Elas têm que ser pressionadas para ser mais produtivas.”

“Mesmo com restrições a doações de campanhas, pode haver estímulo ao caixa dois. Por isso, é preciso reduzir os custos das campanhas”, afirmou.

Lazzarini comentou ainda que é preciso promover total transparência de dados em políticas executadas pelas estatais.

Além disso, os subsídios e participações acionárias com capital do Estado devem ser feitos de forma mais seletiva e baseada em impacto esperado, segundo o pesquisador.

“A opinião pública é a favor do combate à corrupção, mas não se preocupa tanto com o controle de gastos. Tem que colocar mais travas nas estatais e fechar um pouco a torneirinha dos subsídios. Estamos melhorando bastante no lado da fiscalização, me preocupa o lado dos gastos”, completou.