O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 8, o projeto que cria programas nacionais para aviação e biometano, batizado de “combustível do futuro”. O texto também altera os percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo e estabelece o incentivo ao diesel verde e ao combustível sustentável.

Além de ministros de Estado, Lula estava acompanhado da presidente do Banco dos Brics, a ex-presidente Dilma Rousseff.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o programa irá destravar investimentos que somam R$ 260 bilhões em diversas áreas e ações, que vão evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.

A sanção do projeto, sem vetos, segundo técnicos do governo, ocorrerá durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, com demonstração das principais tecnologias de descarbonização em atividade no país.

"Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos — destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Um dos benefícios do projeto é o estímulo industrial à produção de combustíveis sustentáveis, como o diesel verde, produzido a partir de gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, etanol e biomassas. Esses novos combustíveis vão contribuir para a redução das emissões de carbono provenientes, sobretudo, de veículos pesados.

Também estão na lista o incentivo ao biometano, uma alternativa ao gás natural, utilizado no transporte de passageiros e de cargas; e o Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês), obtido a partir de matérias-primas renováveis, a ser utilizado pelo setor de aviação.

Pelo projeto, o percentual de mistura de etanol na gasolina deve ser de 27%, mas o Poder Executivo poderá reduzir para até 22% ou aumentar para até 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.