O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta terça-feira, 28, que grandes construtoras participem mais de projetos do Minha Casa, Minha Vida destinados às famílias mais pobres. A solicitação envolve a adesão a empreendimentos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia moradias para famílias com renda mensal de até R$ 2.600.

Apesar de sinalizarem positivamente, as construtoras apresentaram pedidos específicos ao governo. Entre eles, destacaram a necessidade de ajustes no desenho dos projetos para garantir maior eficiência e redução de custos. Hoje, a participação das grandes empresas nas faixas voltadas às populações mais vulneráveis é limitada, principalmente porque tais empreendimentos são considerados pouco lucrativos em comparação às faixas 2 e 3 do programa.

Setor pede mudanças para maior adesão ao FAR

Durante a reunião, que contou com a presença de representantes do setor privado e ministros como Fernando Haddad (Fazenda) e Jader Filho (Cidades), foram apresentados pleitos que podem facilitar a atuação das construtoras. Entre as sugestões, estão:

• A liberação do recolhimento compulsório da poupança, atualmente com alíquota de 20%, para ampliar os recursos disponíveis ao mercado imobiliário;
• A redução do prazo de carência das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), já diminuído de 12 para 9 meses em 2024, mas considerado ainda insuficiente pelo setor;
• Maior regulamentação do saque-aniversário do FGTS, usado como garantia em crédito consignado. Empresários alertaram sobre riscos, como a utilização desse crédito para apostas esportivas.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, a colaboração entre o setor privado e o governo será essencial para ajustar o Minha Casa, Minha Vida e torná-lo mais atrativo para as empresas, sem comprometer o foco social.

Grupo de trabalho analisará ajustes no programa

Na reunião, ficou decidido que será criado um grupo de trabalho envolvendo técnicos do governo, das áreas da Fazenda e das Cidades, e representantes do setor privado. O objetivo é estudar os ajustes necessários no programa habitacional e avaliar a viabilidade dos pedidos apresentados.

De acordo com fontes próximas à reunião, Lula também reforçou a importância de ampliar a faixa de entrada do programa, voltada às famílias mais vulneráveis, para garantir moradia digna a quem mais precisa. Uma nova reunião será agendada nas próximas semanas para discutir os avanços e possíveis mudanças.