O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, marcaram reunião com líderes da base aliada do Congresso para a manhã desta terça-feira para discutir o que chama de "erosão da base fiscal" do governo federal. O encontro foi marcado por orientação do próprio presidente Lula, que pediu ao ministro para expor o problema a deputados e senadores.

Na última sexta-feira, o presidente afirmou que dificilmente o governo vai cumprir a meta de zerar o déficit e disse que o mercado financeiro era "ganancioso" ao exigir que o governo cumprisse o prometido. Nesta segunda, Haddad evitou falar diretamente que o governo irá manter a meta zerada.

"Erosão" na arrecadação

Haddad vem apontando essa "erosão" como uma das causas para a arrecadação do país estar em queda, mesmo com o crescimento do PIB acima do esperado. Isso nada mais é do que a diminuição do valor sobe o qual são incididos os impostos federais. Quando um estado concede um benefício fiscal, por exemplo, por meio de ICMS, pode cair também o valor arrecadado de impostos federais.

Segundo dados da Receita Federal, até setembro, a arrecadação do governo federal aponta queda de 0,78% em termos reais, já desconta a inflação. Desde janeiro, contudo, as projeções de crescimento do PIB deste ano saltaram de 0,5% para 2,89%, de acordo com o Boletim Focus do Banco Central.

Na entrevista que concedeu na sede do Ministério da Fazenda na segunda-feira, Haddad afirmou que o objetivo da medida provisória (MP) que regulamenta a subvenção do ICMS é recompor R$ 200 bilhões de base de arrecadação que significa uma perda em torno de R$ 35 bilhões para os cofres do governo federal.

— Se tudo der certo, 2023 vai ser o último ano dessa brecha — afirmou o ministro.

Para 2024, a meta estipulada pela própria equipe econômica é zerar o déficit primário. O mercado financeiro, no entanto, aposta que haverá déficit em torno de 0,8% do PIB. Ainda assim, economistas apontam que é importante manter a meta, mesmo que seja descumprida, para que medidas de contenção de despesas previstas no arcabouço fiscal sejam acionadas nos anos seguintes.