O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para uma reunião na manhã desta quarta-feira, 12, no Palácio do Planalto. Também participarão do encontro o líder do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), favorito para assumir a presidência do Senado em fevereiro de 2025.

A expectativa é de que Lula discuta com os senadores o pacote de ajuste fiscal que o governo está preparando há semanas. Em paralelo, técnicos da Fazenda conduzirão conversas com comandantes militares para alinhar detalhes do pacote fiscal.

Apesar dos preparativos, não há previsão de data para o anúncio público do pacote. A equipe de Lula concentra-se nas agendas bilaterais da Cúpula do G20, que ocorrerá no Rio de Janeiro na próxima semana. Fontes próximas ao presidente afirmam que o termo "corte" será evitado no anúncio, sendo substituído pela palavra "ajustes".

Revisão nos pisos de Saúde e Educação

Nos bastidores, integrantes do governo envolvidos nas discussões indicam que as mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Educação continuam na pauta e são uma possibilidade provável.

Também vem ganhando força no Planalto um "pente-fino" que o governo pretende implementar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

O governo planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo cruzamentos mensais de dados, o que atualmente não ocorre.

Segundo o projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como no INSS para aposentados), além de reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. O objetivo é garantir que apenas pessoas que realmente se enquadram no benefício permaneçam no programa. No próximo ano, o programa custará R$ 118 bilhões.