O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta segunda-feira (22/1) o Programa para Aceleração do Crescimento (PAC). O pacote será divulgado após quase três meses de discussão e vai determinar quais medidas serão adotadas para impulsionar o crescimento da economia após o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,6%, bem abaixo das expectativas.

Previsto inicialmente para o final de novembro, o PAC deve englobar temas como investimento em infra-estrutura, controle fiscal e desoneração. Na primeira apresentação do pacote, o presidente achou as medidas insuficientes e pediu uma maior redução de impostos. A equipe econômica também discute, no momento, pacotes nas áreas fiscal e tributária para garantir o crescimento da economia.

Com o objetivo de estimular o investimento, serão feitas desonerações em alguns setores, como a isenção para investimentos em fábricas de semicondutores e até o aumento do prazo para o recolhimento de impostos. Inicialmente esperava-se que o pacote trouxesse incentivos fiscais de cerca de 10 bilhões de reais. Entretanto, o reajuste do salário mínimo para 380 reais, maior do que o defendido pela equipe econômica, deve fazer com que o alcance das medidas anunciadas seja menor.

Além disso, deverá ser criado um fundo de investimento em infra-estrutura com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A geração de emprego será estimulada por meio de benefícios à construção civil e o governo vai adotar um limite para o aumento do salário dos servidores públicos e uma regra de longo prazo para o reajuste do salário mínimo.

Crescimento

Com o PAC, o governo espera elevar a taxa de investimento de 20% para 25% do PIB em quatro ou cinco anos. "Sei que o investimento público não pode, sozinho, garantir o crescimento. Porém ele é decisivo para estimular e mesmo ordenar o investimento privado", disse Lula em um discurso no Congresso.

A medida ainda divide a equipe de governo e é vista com desconfiança pelo mercado. A maior resistência vinha da Receita Federal, preocupada com a perda de arrecadação com o corte de impostos esperado pelo governo central.

O Banco Central (BC) espera que a economia do país cresça 3,8% em 2007. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) não crê em um impulso maior do que 5% graças à baixa taxa de investimentos e à pouca oferta de energia elétrica.