O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta sexta-feira, 22, uma consulta pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) 2026. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A consulta pública ficará aberta por 20 dias, no Portal de Consultas Públicas do MME.

O leilão serve, na prática, para que o governo faça contratos com novos projetos de geração de energia elétrica, de modo a garantir e ampliar a disponibilidade de energia no país.

O certame estava inicialmente previsto para junho, mas o edital foi cancelado em abril, após uma série de processos movidos por empresas, que questionavam os termos da disputa. Na época, o MME disse que iria fazer uma nova consulta pública, anunciada agora.

Um dos questionamentos foi a exigência de maior flexibilidade das usinas, para aumentar ou diminuir a capacidade de geração de forma mais rápida.

O critério, chamado de "Fator A", foi criticado por algumas empresas por colocar em desvantagem instalações mais antigas. Elas pediram que uma consulta pública sobre o tema fosse realizada antes da disputa, pois a mudança impactaria na competitividade do leilão.

Leilão em duas etapas

Segundo fontes técnicas do governo, que falaram com a EXAME sob anonimato, o novo desenho do certame prevê duas etapas, a serem realizadas em março de 2026. A primeira será voltada para gás natural, carvão mineral e hidrelétricas, contempla contratos de três anos, com início imediato de suprimento.

A segunda será restrita a usinas existentes a óleo combustível e diesel e busca evitar a desmobilização das instalações atuais.

De acordo com a apuração da EXAME, esse arranjo busca preservar a confiabilidade de curto prazo e criar espaço para a expansão de alternativas mais limpas, em meio à transição energética.

A intenção é também não gerar descontinuidades abruptas nos negócios de carvão e óleo, mas, ao mesmo tempo, não estimular sua expansão, já que o leilão contempla apenas usinas com esses material já existente.

No novo edital, o governo buscará dar destaque ao gás natural e às hidrelétricas. O setor de gás responde por aproximadamente 10% da oferta elétrica nacional, mas tem potencial de crescimento como insumo para a indústria e para o transporte pesado. A intenção do governo é deixar claro que o gás está contemplado no planejamento estatal e será usado como um vetor de segurança para o sistema.

Já a inserção de hidrelétricas no leilão, priorizadas para 2030, busca dar mais força às ações para aumentar a neutralidade das emissões.