As linhas de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores impactados pelo aumento de tarifas de 50% imposto pelos Estados Unidos anunciadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão direcionadas a empresas cujo impacto no faturamento seja maior ou igual a 5%. Serão oferecidas quatro modalidades de crédito, com juros que variam entre 0,58% e 0,82% ao mês. O plano Brasil Soberano foi detalhado nesta sexta-feira, 22.

O evento ocorreu na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e contou com a participação de Aloizio Mercadante, presidente do Banco, Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O BNDES será o agente financeiro da linha de financiamento que vai utilizar os R$ 30 bilhões do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) como fonte de recursos (funding), podendo habilitar outros agentes financeiros para atuar nas operações de repasse, que assumirão os riscos das operações.

De acordo com o plano, as empresas com percentual de faturamento bruto proveniente de exportações de produtos impactados igual ou superior a 20% do faturamento total poderão acessar linhas de financiamento com condições mais favoráveis, especialmente as MPMEs.

Para quem tem impacto maior ou igual a 5%, as empresas podem acessar a linha Giro Diversificação e a garantia do Peac FGI (no caso das micro e pequenas empresas).

No caso das garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI Solidário), apenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 300 milhões no ano anterior à contratação (MPMEs) terão acesso.

As empresas beneficiadas com as linhas de crédito deverão comprovar a manutenção do número de empregos. O cálculo do impacto será apurado no período de julho de 2024 a junho de 2025.

Quais serão as linhas de crédito

De acordo com o BNDES, as empresas terão acesso a quatro linhas de crédito:

Capital de Giro: financiamento de gastos operacionais gerais

• Taxa de juros fixa: até 0,66% a.m. (MPMEs) e até 0,82% a.m. (10,31% a.a.) (Grandes).
• Prazo: até cinco anos, incluindo até um ano de carência.

Giro Diversificação: financiamento para busca de novos mercados

• Taxa de juros fixa: até 0,66% a.m. (MPMEs e Grandes)
• Prazo: até cinco anos, incluindo até um ano de carência

Valor máximo por empresa somadas as duas linhas de crédito: até R$ 35 milhões (MPMEs) e até R$ 200 milhões (Grandes).

Bens de Capital: aquisição de máquinas e equipamentos

• Taxa de juros fixa: até 0,58% a.m. (MPMEs e Grandes)
• Valor máximo por empresa: até R$ 150 milhões (MPMEs e Grandes)
• Prazo: até cinco anos, incluindo até um ano de carência

Investimento: inovação tecnológica, adaptação da atividade produtiva de produtos, de serviços e de processos, e alongamento da cadeia produtiva

• Taxa de juros fixa: até 0,58% a.m. (MPMEs e Grandes).
• Valor máximo por empresa: até R$ 150 milhões (MPMEs e Grandes).
• Prazo: até dez anos, incluindo até dois anos de carência.

Linhas de crédito próprias do BNDES: R$ 10 bilhões

Além dos R$ 30 bilhões, o BNDES ofertará R$ 10 bilhões em linhas próprias do banco. As empresas com produtos tarifados pelos EUA (qualquer percentual de tarifa) de todos os portes terão acesso.

Quais são as linhas:

Giro Emergencial Complementar: financiamento para gastos operacionais gerais;

• Taxa de juros (LCD): 1,15% a.m. + spread bancário
• Prazo: até cinco anos, incluindo até um ano de carência

Giro Diversificação Complementar: financiamento para busca de novos mercados

• Taxa de juros (FAT Cambial): 0,29% a.m. + variação do dólar + spread bancário
• Prazo: até sete anos, incluindo até um ano de carência

Fundos Garantidores

Pronampe FGO: R$ 1 bilhão que poderá alavancar em torno de R$ 2,5 bilhões.

Peac FGI – Solidário: R$ 2 bilhões que poderão alavancar em torno de R$ 20 bilhões.

Quem poderá acessar: MPMEs cujo valor das exportações aos EUA impactadas pela tarifa de 50% somem pelo menos 5% do faturamento bruto total.

Garantias: os fundos poderão garantir financiamentos com recursos incentivados do FGE, bem como recursos livres do Sistema Financeiro Nacional.