Abertura dos envelopes do Projeto PIPA Concessão Rodoviária do Lote Piracicaba (Governo do estado de SP/Divulgação)
Ligia Tuon
Publicado em 9 de janeiro de 2020 às 06h00.
Última atualização em 13 de janeiro de 2020 às 14h00.
São Paulo — Primeiro de uma série de leilões programados para 2020 no país, o leilão das Rodovias Piracicaba-Panorama (Pipa), no estado de São Paulo, é sinal de bom presságio para o setor de concessões no resto do ano, segundo especialistas ouvidos por EXAME.
O trecho foi arrematado por R$ 1,1 bilhão nesta quarta-feira (08) por um consórcio formado pela gestora Patria Investimentos e pelo fundo soberano de Singapura, GIC.
O leilão, realizado na B3, abarca 1.273 quilômetros com trechos de 12 estradas estaduais e, segundo o governo paulista, representou a maior malha já licitada em um único lote no país.
A previsão é de que os investimentos na infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo desde a região de Campinas até o extremo oeste do estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul, totalizem R$ 14 bilhões em 30 anos.
"É um bom presságio inclusive pelo tamanho e complexidade desse ativo. O mercado sabia que seria um ativo bastante ambicioso e, pelo fato de ter tido competição, e intensa, por um ativo desse tamanho, considero um excelente presságio", avalia o economista Claudio Frischtak, da consultoria Inter.B.
O fundo liderado pela gestora Patria e pelo GIC concorreu hoje com a Ecorodovias, que ofereceu R$ 527 milhões. CCR e Arteris, tradicionais operadoras do setor e que eram esperadas para a lista de interessados, não participaram da competição.
Os primeiros estudos de viabilidade feitos pelo governo do estado indicavam R$ 2 bilhões como possível valor de outorga. Na disputa do trecho PiPa, no entanto, o lance minimo foi de R$ 15 milhões.
O valor, segundo a gestão Doria, foi para atrair mais investimentos e modicidade tarifária. O valor mínimo reduzido permitiu um ágio de 7.000% pago pelo vencedor.
"Sem dúvida, a gente começou bem o ano. É uma concessão complexa, porque envolve um trecho bastante longo. Não é um projeto simples e que atrairia muitos mais competidores do que os dois que apareceram", diz Fabio Sertori, especialista em PPPs e concessões e sócio de Spalding Sertori Advogados.
"É natural que uma concessão desse tamanho, com um comprometimento financeiro desse nível, não atraia um número grande de participantes. Comprometer-se com um ativo desses, significa para o grupo empresarial abrir mão de participar de outros projetos", diz Sertori.
Isso explica, segundo o advogado, o fato de CCR e Artemis terem optado por não participar do lance: "Devem ter feito uma avaliação e viram que não fazia sentido, visto que teriam inúmeras oportunidades neste ano", diz.
A equipe econômica do governo espera para este ano que a concessão de sete rodovias, 22 aeroportos, nove terminais portuários e duas ferrovias gerem R$ 101 bilhões em investimentos durante a vigência dos contratos.
Em 2019, a União concedeu ou privatizou 27 ativos, que trouxeram uma arrecadação de 5,9 bilhões de reais em outorgas e têm potencial de gerar 9,4 bilhões de investimentos no longo prazo.
Para Frischtak, a menos que haja um grande cataclismo na economia mundial, o que não está previsto, ou algo profundamente errado na política no país, a probabilidade de o Brasil continuar tendo leilões bem sucedidos neste ano é elevado.
"O Brasil está atraindo atores de primeira grandeza. O custo de capital caiu no país, os investidores estão mais confiantes e tem um outro fator: a experiência. Estamos falando de mais de 20 anos de experiência do Brasil no setor de concessões, tanto nacional quando subnacional, e essa experiência gerou nos atores certo grau de confiança e a possibilidade de fazer contas sobre retorno com mais precisão", diz Frischtak.
Essa percepção é compartilhada por outros especialistas do setor.
"(O leilão de hoje) é um sinal positivo, antes visto apenas em mercado estrangeiros mais sofisticados, de que podemos, sim, ter no país mais players de capital disputando as concorrências de PPPs e concessões. É um ótimo sinal para 2020 e serve de lição e estímulo para outros estados”, diz Bruno Pereira, um dos sócios da consultoria Radar PPP.
O especialista acrescenta que o estado de São Paulo mostra desde a década de 1990 evolução no campo das concessões no segmento de rodovias. "A licitação de hoje é coerente com a de 2017, do trecho rodoviário Florínea-Igarapava, que contou com o Pátria como vencedor", diz. Na ocasião, o grupo de investimento venceu a disputa com lance de cerca de R$ 900 milhões de reais e ágio de 131%.
No final do ano passado, o Pátria também tentou obter a concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS) em leilão do governo federal, mas acabou perdendo a disputa para a CCR.