Bolsonaro: o presidente afirmou que está aberto ao diálogo com todos os governadores (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Estadão Conteúdo
Publicado em 8 de maio de 2019 às 12h06.
Brasília — O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 8, que investir no Brasil "é um esporte de altíssimo risco" por causa da situação econômica ruim que o país enfrenta. Em um encontro com 25 governadores no período da manhã, ele pediu união para que o Brasil enfrente a crise.
"Temos que facilitar a vida de quem quer produzir e de quem tem coragem ainda de investir no Brasil, o que é um esporte de altíssimo risco dada a situação que temos agora", disse ele aos governadores.
O presidente ressaltou que é preciso avaliar o que se pode fazer para equilibrar as contas públicas. "Não podemos falar agora em ideologia, temos que ter um norte que sirva para todos nós. O governo está aberto aos governadores para o diálogo", comentou.
Bolsonaro defendeu ainda que é preciso ceder em determinados momentos para "ganhar lá na frente". "Se todos agirmos com esse espírito, Brasil sai da situação em que se encontra. Estamos no mesmo barco e o mar não é de almirante. Mas, se nós juntos dermos as mãos e focarmos no que interessa, nós podemos sair da situação em que nos encontramos", disse.
A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida em um café da manhã, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 governadores ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participou do encontro.
"Foi manifestada pelo presidente Bolsonaro a dificuldade orçamentária e de capacidade de investimento do país nesse momento e que uma coisa está sempre atrelada a outra. Verifica-se exatamente esse esforço pela votação da reforma da previdência que isso possa ser o primeiro passo para destravar a economia e possa ir se concretizando item a item a partir de uma nova Previdência e de um novo cenário orçamentário", destacou o líder no PSL no Senado, Major Olímpio (SP).
Segundo o presidente do Senado, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que defendem modificações, por exemplo, em pontos da proposta como, por exemplo, aposentaria rural e capitalização, se comprometeram a trabalhar junto às suas bancadas pela aprovação da reforma, mas para isso entregaram uma carta, assinada por todos, como seis itens que, segundo eles, compõe uma pauta mínima, que precisa avançar paralelamente à discussão da nova Previdência no Congresso. "Se a gente quer efetivamente redistribuir a arrecadação precisa ter caixa. Mas [é fundamental] que [a reforma da previdência] esteja como foco principal de reequilibro das contas dos estados", defendeu o presidente do Senado.
Entre os pontos da carta está o chamado Plano Mansueto, que deve ser apresentado pela equipe econômica e trata da recuperação fiscal dos estados. Os governadores também querem mudanças na Lei Kandir, a reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização das dívidas dos estados, a renegociação da cessão onerosa do petróleo e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), esse último por meio de uma proposta de emenda à Constituição.
Embora reconheça a importância da reforma da Previdência e que foi aberto um canal de diálogo entre estados e o Executivo Federal, para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), a reforma e o pacto federativo são assuntos autônomos. "Não aceitamos uma abordagem de chantagem, uma abordagem que se transforme isso em um toma lá dá cá, porque são temas diferentes. A reforma da Previdência é um tema de longo prazo que interessa ao governo federal, claro, a estados e municípios. Nós não aceitamos a ideia de como a coisa está condicionada a outra", afirmou Dino aos jornalistas.
Outro governador, Ibaneis Rocha (DF), avaliou que a grande maioria dos governadores não têm controle sobre suas bancadas e o mesmo também acontece com o próprio governo federal dadas as discussões geradas dentro do próprio partido do presidente da República. "Vamos ter que ter exercício muito grande de conciliação, de conversa. Acho que a política agora vai se mostrar de forma bastante real, na formação dessa base parlamentar que possibilite a aprovação da reforma junto ao Congresso Nacional".