Economia

"Imposto do pecado” e falta de política integrada são desafios para carros elétricos, diz VP da BYD

Segundo Alexandre Baldy, há um lobby de parte da indústria automotiva para incluir veículos elétricos na lista de produtos com imposto adicional na reforma tributária

Alexandre Baldy: vice-presidente sênior da BYD no Brasil afirmou que buscará senadores para retirar da regulamentação da reforma tributária a incidência de Imposto Seletivo sobre veículos elétricos (BYD/Divulgação)

Alexandre Baldy: vice-presidente sênior da BYD no Brasil afirmou que buscará senadores para retirar da regulamentação da reforma tributária a incidência de Imposto Seletivo sobre veículos elétricos (BYD/Divulgação)

Antonio Temóteo
Antonio Temóteo

Repórter especial de Macroeconomia

Publicado em 27 de agosto de 2024 às 06h00.

Tudo sobreReforma tributária
Saiba mais

A ampliação do mercado de carros elétricos é uma tarefa que demanda ambição e diplomacia. No caso do Brasil, um país com 85% da frota de veículos flex (que aceitam gasolina e etanol), a complexidade é ainda maior. O país é um dos que mais recebem investimentos para a ampliação da frota eletrificada no mundo.

Até julho de 2024, circulavam no país 315.047 veículos elétricos e nos sete primeiros meses do ano foram emplacados 94.616 carros, número que ultrapassa os 93.927 registrados em todo o ano de 2023. Os dados são da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).

Apesar do vigoroso crescimento, é necessário uma maior integração entre as políticas do governo federal, dos estados e dos municípios para reduzir a emissão de poluentes e consolidar o setor. A afirmação é do vice-presidente sênior da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, em entrevista exclusiva à EXAME.

Esse debate deveria ser acelerado durante o processo eleitoral nos municípios, disse Baldy, com a apresentação das propostas dos candidatos para reduzir a emissão de poluentes. Entretanto, isso não tem ocorrido, segundo o executivo.

“Mais de 20% da emissão global de poluentes decorre do transporte. O transporte público é um dos principais emissores de poluentes na cidade de São Paulo. Isso tem sido debatido? Como está esse debate em Curitiba, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte? Ninguém sabe. As três esferas de do poder público, governo federal, estados e municípios precisam sentar e debater esse tema”, disse.

Segundo Baldy, não existe no mundo outra solução mais vantajosa para reduzir a emissão de poluentes do que a eletrificação das frotas de carga, de transporte públicos e de veículos de passeio. O executivo da BYD ainda disse que em alguns estados há isenção de IPVA para veículos elétricos, mas sem uma coordenação a nível nacional.

Imposto Seletivo é desafio de curto prazo

Além da ausência de políticas nas três esferas do Poder Público, a regulamentação da reforma tributária se transformou em um desafio para o setor. Segundo Baldy, o lobby de parte das fabricantes de veículos no Brasil afetou a regulamentação da reforma tributária, com a incidência do Imposto Seletivo (IS) sobre os veículos elétricos.

“Tenho convicção de que há um lobby de parte da indústria [automobilística] que não consegue competir e não estava preparada para a realidade da transição energética no setor automobilístico. O desespero em não conseguir concorrer leva à busca por medidas para protelar o desenvolvimento da eletrificação de frota”, disse.

Segundo ele, o IS, popularmente conhecido como “imposto do pecado”, incide sobre produtos e serviços danosos para a saúde humana e para o meio ambiente. No caso dos veículos elétricos, disse Baldy, não há explicação técnica para a incidência do tributo.

O executivo ainda afirmou que o projeto de lei complementar enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso não definia essa tributação específica para veículos elétricos. Entretanto, essa previsão legal foi incluída e aprovada na Câmara no dia 4 de julho.

A regulamentação da reforma tributária aguarda votação no Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê apresentar o parecer em novembro e votar a matéria o início de dezembro.

Corpo a corpo no Congresso

Como o projeto tributa os veículos elétricos, Baldy afirmou que aguardará o início formal da tramitação do texto no Senado para iniciar uma peregrinação pelos gabinetes para apresentar aos parlamentares as justificativas para excluir essa previsão da proposta.

“Algumas pessoas questionam o processo produtivo das baterias [de veículos elétricos para justificar a incidência do imposto]. Há um profundo desconhecimento [sobre o assunto]. Vamos explicar esse processo de produção, como é feita extração dos minérios para sermos transparentes e mostrar o impacto ambiental comparado com outros setores para que [os senadores] possam desconsiderar os veículos elétricos do imposto seletivo”, disse.

Enquanto o Brasil debate a criação de um imposto que dificulta o processo de eletrificação de frotas, afirmou o executivo da BYD, nos Estados Unidos e na China, as duas maiores economias do mundo, há incentivos agressivos para a fabricação de veículos elétricos.

“A indústria aqui [no Brasil] que é contrária à eletrificação de frota não faz o mesmo esforço nos Estados Unidos. Qual a diferença entre a gasolina norte-americana para a brasileira? Não há argumento, fora o lobby de parte da indústria, que justifique a imposição de uma barreira como essa”, afirmou.

Investimentos no Brasil

Apesar das surpresas tributárias, Baldy reafirmou o compromisso da BYD de investir R$ 5,5 bilhões no país nos próximos anos. Segundo ele, 10% desse valor já foi investido na fábrica em Camaçari (BA) e os planos preveem concluir um sistema de montagem de veículos até dezembro de 2024 para iniciar a produção completa no primeiro semestre de 2025. A meta para o próximo ano é fabricar 150 mil veículos elétricos.

Atualmente, os veículos vendidos no país são importados da China, com incidência de imposto de importação. Com a produção local, a montadora chinesa passará a ter incentivos fiscais ao invés de ser sobretaxada. Na outra ponta, a empresa já possui 130 concessionárias e pretender chegar a 200 até o fim no ano, em um investimento de R$ 500 milhões.

Acompanhe tudo sobre:Reforma tributáriaBYDCarros elétricosImpostos

Mais de Economia

Lula: Isenção do IR até R$ 5mil tem que ser compensada por ricos e saque aniversário não pode acabar

China inaugura a era da 'Economia de baixa altitude' com explosão de novos negócios em 2024

Banco Central da China cria linha de swap de US$ 70,6 bilhões para estimular economia

Setor de serviços recua 0,4% em agosto, após atingir recorde no mês anterior