Imposto de Renda: estados se mobilizam para evitar perda de arrecadação com aumento da isenção

Governos locais irão perder pois recolhem IR de seus funcionários

(Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket/Getty Images)

Agência o Globo

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Publicado em 18 de março de 2025 às 19h36.

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Os estados já se articulam para assegurar medidas de compensação ao projeto de lei do governo federal, anunciado nesta quarta-feira, que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas físicas com salário de até R$ 5 mil. Acima deste valor e até R$ 7 mil haverá também benefício com redução do tributo pago.

Municípios e estados perderiam de duas formas: o IR pago pelo setor privado é dividido entre os entes da federação. Além disso, o IR retido na fonte de servidores fica inteiramente com o governo no qual esse trabalhador está empregado.

Por isso, a compensação anunciada com imposto mínimo para alta renda só cobre em parte as perdas de estados e municípios.

Estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, que têm as maiores folhas de pessoal, vão perder receita porque deixaram de reter o tributo na fonte.

Na próxima terça-feira, 18, o presidente do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Flávio César de Oliveira, vai tratar do tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O Palácio do Planalto afirma que não haverá perda para estados. “Apesar da redução na retenção de IR na fonte, estados e municípios se beneficiarão com o repasse da compensação das altas rendas e com o aumento da massa salarial recebida pelos trabalhadores e do consumo, ampliando a arrecadação de ICMS, ISS e IBS (impostos locais)”, diz o texto.

Apesar de o governo assegurar que haverá compensação, os estados alegam que a medida cobre as perdas apenas em parte. Isso porque o bolo da arrecadação do IR é dividido com estados e municípios, via Fundo de Participação Estadual (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Contudo, os estados alegam que os critérios de distribuição dos recursos via esses Fundos são diferentes. No caso do FPM, a divisão é linear. Já no FPE são observados indicadores de desenvolvimento, o que faz com que estados do Norte e Nordeste recebam mais verba.

Segundo estimativas do Comsefaz, sem as medidas de compensação a perda para estados e municípios está estimada em R$ 22 bilhões. Parte do valor será coberto pelo IR sobre dividendos.

Apesar do receio da perda na arrecadação, o Comsefaz não divulgará nota contra a proposta do governo, que isenta de imposto pessoas de baixa renda e procura tributar a alta renda. A orientação, desta vez, é atuar de forma reservada, intensificando o diálogo com a Fazenda, disse um integrante do colegiado.

1/38 Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
2/38 Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil (Ministro dos Esportes, André Fufuca)
3/38 Deputado do PSD, André de Paula (André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
4/38 Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília (Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)
5/38 Anielle Franco (Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial)
6/38 Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil (Camilo Santana, ministro da Educação)
7/38 (Carlos Lupi, Ministro da Previdência)
8/38 Carlos Fávaro (Carlos Fávaro, ministro da Agricultura)
9/38 Deputado Celso Sabino é relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara (Celso Sabino, ministro do Turismo)
10/38 Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi)
11/38 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
12/38 Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Fernando Haddad, ministro da Fazenda)
13/38 (Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)
14/38 ministro Juscelino Filho - ministerio das Comunicações Foto: Leandro Fonseca Data: 08/08/2023 (Juscelino Filho, ministro das Comunicações)
15/38 Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Filho, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Jader Filho, ministro das Cidades)
16/38 Brasília (DF), 21.05.2024 - Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União - AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Agência Brasil (Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União - AGU)
17/38 Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Brasília (DF), 05/06/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Ag)
18/38 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é o entrevistado do programa Brasil em Pauta. (Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho)
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20/38 Brasília (DF), 30/08/2023 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante declaração à imprensa, no Palácio Itamaraty, após encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores)
21/38 Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Brasília, (DF) - 06/04/2024 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.)
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25/38 A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Pauta, da TV brasil. (Margareth Menezes, ministra da Cultura)
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28/38 Renan Filho - ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Exame) Foto: Leandro Fonseca data: 10/07/2023 (Renan Filho, ministro dos Transporte)
29/38 A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti (Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)
30/38 Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Agência Brasil. (Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto L)
31/38 Brasília (DF), 07/11/2023 - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a abertura do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento)
32/38 Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos)
33/38 (Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)
34/38 Brasília (DF) 05-06-2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Foto Lula Marques/ Agência Brasil (Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU))
35/38 Wellington Dias - Governador do Piauí Foto: data: 25/11/2021 (Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)
36/38 Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fala sobre o temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana (Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional)
37/38 Macaé Evaristo - Agência Brasil (Ministra Macaé Evaristo em São Paulo)
38/38 ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)