Rio de Janeiro - A Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (Munic 2009), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou avanços significativos nas prefeituras no que se refere a várias políticas públicas, sobretudo nas áreas de direitos humanos, gênero e meio ambiente. Mas ainda há um longo caminho a percorrer, avalia a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco.

"Eu diria que os municípios brasileiros estão na adolescência. Estão começando a tomar pé da sua importância e da importância de uma boa gestão para a qualidade de vida de sua população e assim fixar a população em seu território."

Esta é a primeira vez em que o estudo, realizado há dez anos, abordou os temas de direitos humanos, saúde e políticas de gênero nas ações municipais. Feita com base em questionários respondidos pelas 5.565 prefeituras brasileiras, a pesquisa serve de indicador para a avaliação e o monitoramento do quadro institucional e administrativo das cidades.

Em relação às políticas públicas para as mulheres, os números surpreenderam de forma positiva a Secretaria de Políticas para as Mulheres. A gerente de Projetos do órgão, Luana Pinheiro, comemorou o fato de 18,7% das prefeituras investigadas (1.043) disporem de uma estrutura para tratar da questão de políticas de gênero, número maior do que o estimado pelo governo.

"Na verdade a gente tem uma assistência de serviços maior do que a gente imaginava. É claro que ainda é necessário avaliar a qualidade desses serviços. Mas agora, com esses dados, a secretaria tem a possibilidade de monitorar as políticas realizadas nos municípios."

A pesquisa informou também que as mulheres ocupam cargo de chefia em unidades administrativas em 97% das prefeituras brasileiras. Para Luana, no entanto, esse dado deve ser analisado com cautela. Segundo ela, existem cargos que são tradicionalmente ocupados por mulheres, sem necessariamente terem mais prestígio e orçamento para a implementação das ações.

"Os dados são positivos, mas é importante atentar um pouco para a qualidade da informação, que cargos são esses e em que condições as mulheres estão trabalhando. Além disso, menos de 10% dos municípios têm prefeitos do sexo feminino, como mostra a pesquisa."

Segundo Luana, a concentração da maioria das mulheres com cargos de chefia em cidades do Nordeste (4,2%) está relacionada à cultura política da região, que tem a tradição de clãs familiares. "Nessa estrutura, as mulheres entram na política mais por herança familiar e menos pelo capital político que elas constroem numa atuação anterior."

Sobre o tema direitos humanos, a pesquisa apontou que pouco mais de 25% dos municípios declararam ter estrutura específica de gestão na área. Em 88,2% das prefeituras pesquisadas havia políticas voltadas para os direitos das crianças e dos adolescentes e em quase 60% delas haviam sido implementadas ações voltadas para os idosos. Esse percentual cai drasticamente quando a pergunta diz respeito a políticas voltadas para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Apenas 2,3% dos municípios implementavam ações para esse grupo em 2009.

Para o gerente de Indicadores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Pedro Pontual, os dados inéditos são o principal aspecto positivo da pesquisa. "Existe agora uma base, coletada de forma uniforme, e sobre a qual a gente pode construir e orientar as políticas. Muitas informações que chegam agora mostram uma realidade que é melhor do que a que a gente considerava. Esses dados nos dão uma visão mais concreta dos municípios brasileiros".