Fernando Haddad (Washington Costa/MF/Flickr)
Repórter especial de Macroeconomia
Publicado em 22 de janeiro de 2024 às 23h42.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 22, em entrevista ao programa Roda Viva, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) para manter isentos da tributação os brasileiros que ganham até dois salários mínimos (atualmente em R$R$ 2.824).
Atualmente, são isentos do imposto os trabalhadores com carteira assinada com renda de até R$ 2.640. Haddad, entretanto, não detalhou quando a correção da tabela de IR passará a valer.
Além da tabela de IR, o ministro afirmou que espera uma decisão política sobre a reoneração dao folha de pagamentos “nesta semana ou na próxima".
Ele voltou a afirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para firmar um acordo sobre o tema.
Segundo Haddad, uma das propostas feitas por Pacheco foi a divisão das medidas em previstas na Medida Provisória (MP) em duas propostas. Uma Medida Provisória para o Perse e para limitar a compensação de créditos, e um projeto de lei que trataria da reoneração da folha. Entretanto, esse arranjo ainda depende de uma reunião entre Lula, Pacheco e Lira.
“Alguém concorda em eternizar esse privilégio? Nenhum líder me disse que pretendia eternizar esse privilégio para esses 17 setores. Porque alguém vai pagar por esses 17 setores. Se você está abdicando de uma receita de 17 setores, você vai ter que onerar outros setores para fechar a conta”, disse.
A desoneração da folha é um mecanismo que permite que empresas de determinados setores paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Na prática, o PL reduz a carga tributária da contribuição previdenciária para algumas empresas.