Economia

Haddad diz que governo discute proposta alternativa para veto da Reforma Tributária

Ministro esteve com o presidente Lula na manhã de hoje e após encontro, conversou com jornalistas

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 4 de fevereiro de 2025 às 12h12.

Última atualização em 4 de fevereiro de 2025 às 12h20.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo avalia apresentar uma proposta que possa atender setores que ficaram descontentes com vetos a trechos do projeto que regulamentou a Reforma Tributária. O objetivo, segundo o ministro, é buscar uma alternativa após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrar a isenção de fundos de investimento, prevista no texto aprovado pelo Congresso.

Questionado, Haddad disse que o encontro desta terça-feira, 4, com o presidente ocorreu para estudar a possibilidade de apresentar uma proposta que possa atender setores que ficaram descontentes com vetos a trechos do projeto que regulamentou a Reforma Tributária. A ideia, segundo o ministro, é buscar uma alternativa após o presidente barrar a isenção de fundos de investimento, prevista no texto aprovado pelo Congresso.

Segundo o ministro, ele ainda deve se reunir com os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do tema.

"O veto se deveu ao fato de que havia uma desarmonia entre o texto da lei complementar e da emenda constitucional. Nós encontramos uma solução de harmonização que, segundo relatos dos interessados, contempla os dois setores. (...) Eu vou discutir com o presidente Hugo Mota. Primeiro, vou expor a ele o problema, os detalhes técnicos do problema. E, segundo nós vamos poder encaminhar da maneira como ele achar mais conveniente", informou Haddad.

Entenda o veto

O Congresso aprovou a isenção de CBS e IBS para operações de compra, venda e aluguel de imóveis realizadas por fundos de investimento, como os Fundos Imobiliários (FII) e os Fiagro. No entanto, o presidente Lula vetou essa isenção, argumentando que ela não estava prevista na Emenda Constitucional e criaria um benefício fiscal não autorizado anteriormente.

Com o veto, esses fundos continuarão pagando os mesmos tributos que já pagam atualmente, seguindo as regras do setor imobiliário, que preveem alíquotas reduzidas em 50% para vendas e 70% para aluguéis.

O Ministério da Fazenda reforçou que sempre defendeu a não incidência de IBS e CBS sobre aplicações de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários. No entanto, analistas apontaram que o veto pode gerar interpretações de que essas aplicações poderiam ser tributadas. O Ministério afirmou que essa não é sua interpretação, mas que, se necessário, trabalhará para ajustar o texto e esclarecer a questão.

Acompanhe tudo sobre:Fernando HaddadLuiz Inácio Lula da SilvaMinistério da Fazenda

Mais de Economia

Milei afirma que Argentina está negociando novo empréstimo com o Tesouro dos Estados Unidos

Sindicato convoca assembleias regionais contra mudança no estatuto do IBGE

Operação Cadeia de Carbono ataca fraudes já estruturadas no país, diz ministro Fernando Haddad

Receita deflagra operação contra lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combustíveis